TJRN - 0851270-64.2022.8.20.5001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/09/2025 23:59.
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07/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 01:17
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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03/07/2025 01:09
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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03/07/2025 01:05
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851270-64.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, ANA VILMA LOPES DE SOUZA, ANA VIRGILIA GARCIA DE MOURA MENDONCA, ANA VIRGINIA DE CASTRO FERREIRA, ANA VIRGINIA DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, ANA VITORIA MORAES DE LIMA, ANA WALESKA ULISSES DE OLIVEIRA, ANA ZORAIDE ANDRADE DE OLIVEIRA, ANA ZUNEIDE FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Havendo a exequente ANA ZUNEIDE FERREIRA desistido do pedido de exclusão, à SERPREC para intimação do ente demandado acerca do ofício requisitório de pequeno valor.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 25 de junho de 2025.
Juiz(a) de Direito conforme assinatura digital (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
01/07/2025 12:44
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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01/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 11:57
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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24/06/2025 19:39
Conclusos para despacho
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24/06/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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17/06/2025 01:54
Publicado Intimação em 17/06/2025.
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17/06/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851270-64.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, ANA VILMA LOPES DE SOUZA, ANA VIRGILIA GARCIA DE MOURA MENDONCA, ANA VIRGINIA DE CASTRO FERREIRA, ANA VIRGINIA DIAS DE OLIVEIRA FERNANDES, ANA VITORIA MORAES DE LIMA, ANA WALESKA ULISSES DE OLIVEIRA, ANA ZORAIDE ANDRADE DE OLIVEIRA, ANA ZUNEIDE FERREIRA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se o causídico subscritor da petição de ID 152683174 para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração subscrita pela exequente ANA ZUNEIDE FERREIRA, renunciando aos valores executados na presente ação, devendo constar expressamente a ciência de que nesta ação já foi expedido RPV em valor inclusive superior ao executado nos autos de nº 0837992-93.2022.8.20.5001.
Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 28 de maio de 2025.
AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
13/06/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 08:52
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2025 08:42
Conclusos para despacho
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27/05/2025 16:53
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:53
Juntada de Certidão
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27/05/2025 08:18
Juntada de Petição de petição
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23/05/2025 12:32
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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03/05/2025 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2025 23:59.
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03/05/2025 00:55
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2025 23:59.
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29/04/2025 19:20
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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29/04/2025 14:51
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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29/04/2025 14:51
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
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29/04/2025 14:37
Conclusos para decisão
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29/04/2025 14:33
Recebidos os autos
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28/04/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 10:04
Juntada de ato ordinatório
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27/01/2025 08:26
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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24/01/2025 09:43
Juntada de Certidão
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22/01/2025 12:04
Expedição de Ofício.
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31/10/2024 00:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
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31/10/2024 00:36
Expedição de Certidão.
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31/10/2024 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/10/2024 23:59.
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10/10/2024 02:36
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 09/10/2024 23:59.
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07/09/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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07/09/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 14:18
Outras Decisões
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06/09/2024 12:28
Conclusos para decisão
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06/09/2024 12:28
Juntada de Certidão
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06/09/2024 12:24
Transitado em Julgado em 05/09/2024
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06/09/2024 05:58
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2024 23:59.
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06/09/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/09/2024 23:59.
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07/08/2024 15:03
Juntada de Petição de petição incidental
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07/08/2024 14:56
Juntada de Petição de petição incidental
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23/07/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
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17/07/2024 13:45
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 11:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/07/2024 08:13
Conclusos para julgamento
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09/07/2024 03:10
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 08/07/2024 23:59.
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09/07/2024 01:44
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 01:44
Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 08/07/2024 23:59.
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06/07/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
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14/05/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 13:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EXEQUENTE.
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14/05/2024 11:59
Conclusos para decisão
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13/05/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 08:59
Conclusos para decisão
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10/05/2024 08:59
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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10/05/2024 02:14
Juntada de Petição de petição incidental
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11/09/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 13:21
Juntada de Certidão
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04/09/2023 12:37
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
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04/09/2023 12:37
Outras Decisões
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01/09/2023 12:23
Conclusos para decisão
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01/09/2023 12:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/08/2023 08:06
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 22:14
Juntada de Petição de petição
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14/08/2022 10:56
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 15:18
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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20/07/2022 10:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
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20/07/2022 09:59
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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19/07/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 10:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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