05/09/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:10

Juntada de ato ordinatório
27/06/2025 08:10

Transitado em Julgado em 23/06/2025
26/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0801676-67.2025.8.20.5101 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRANETE MORAIS DOS SANTOS REU: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Decido.

No curso do processo, as partes transigiram sobre o objeto da demanda (ID n° 153288958).

Desse modo, considerando que os direitos discutidos nesta ação são disponíveis, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que surtam efeitos jurídicos.

Determino, por conseguinte, a extinção do processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do CPC/2015.

Sem custas, nem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Considerando a renuncia ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado, arquivando-se os autos na sequência.

LUCAS GOMES DIAS Juiz Leigo HOMOLOGAÇÃO Com arrimo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto.

HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Caicó/RN, data registrada no sistema.

LUIZ CANDIDO DE ANDRADE VILLACA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:23

Homologada a Transação
02/06/2025 09:50

Conclusos para decisão
02/06/2025 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/06/2025 09:49

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 02/06/2025 09:15 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
02/06/2025 09:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 09:15, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
02/06/2025 08:07

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:37

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 02/06/2025 09:15 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
08/04/2025 13:42

Recebidos os autos.
08/04/2025 13:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
08/04/2025 13:42

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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