20/08/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILOES em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:20

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2025 23:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO FABIO FERREIRA COSTA.
05/08/2025 13:46

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
03/07/2025 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 20:48

Declarada incompetência
02/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
02/07/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801011-24.2025.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: FRANCISCO FABIO FERREIRA COSTA Polo Passivo: MUNICIPIO DE PILOES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o réu alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437).

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria, Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 1 de julho de 2025.

MARIA ANDREYNA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
01/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 07:31

Juntada de ato ordinatório
30/06/2025 14:30

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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