04/08/2025 11:50

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 07:46

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/07/2025 02:14

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 22:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:53

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Pendências Avenida Francisco Rodrigues, S/N, Centro, PENDÊNCIAS - RN - CEP: 59504-000 Processo: 0800192-75.2022.8.20.5148 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MPRN - PROMOTORIA PENDÊNCIAS, DEFENSORIA PÚBLICA DE PENDÊNCIAS REU: GILMAR DA ROCHA JUNIOR DESPACHO Intime-se o Ministério Público, assistente da acusação (se houver) e defensor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência.

Logo após, sigam os autos conclusos para decisão de urgência.

Cumpra-se PENDÊNCIAS/RN, 23 de junho de 2025.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:16

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:55

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:42

Outras Decisões
20/01/2025 17:18

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:11

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 08:55

Juntada de devolução de mandado
07/11/2024 17:02

Expedição de Mandado.
05/11/2024 19:42

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:19

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:49

Proferida Sentença de Pronúncia
16/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento
19/07/2024 19:12

Juntada de Petição de alegações finais
02/07/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 03:21

Decorrido prazo de 60ª Delegacia de Polícia Civil Pendências/RN em 14/03/2024 23:59.
26/02/2024 20:11

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:53

Juntada de Petição de outros documentos
22/09/2023 01:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 01:32

Decorrido prazo de 60ª Delegacia de Polícia Civil Pendências/RN em 21/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:58

Apensado ao processo 0100292-41.2019.8.20.0148
25/01/2023 15:27

Expedição de Ofício.
25/01/2023 06:30

Expedição de Certidão.
25/01/2023 06:30

Decorrido prazo de Delegacia de Pendências/RN em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 12:34

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 13/12/2022 23:59.
03/12/2022 21:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 14:18

Audiência instrução e julgamento realizada para 29/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Pendências.
30/11/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 12:45

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 24/10/2022 23:59.
26/10/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 09:43

Juntada de Petição de diligência
26/10/2022 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2022 09:05

Juntada de Petição de diligência
17/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 13:25

Expedição de Mandado.
17/10/2022 13:25

Expedição de Mandado.
17/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 19:22

Decorrido prazo de LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO FILHO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:22

Decorrido prazo de EDIVALDO DA SILVA MATEUS em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:22

Decorrido prazo de JOSE DANIEL SILVA PIMENTEL em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:22

Decorrido prazo de DIOCLECIO LEANDRO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:19

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE GOMES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 19:19

Decorrido prazo de VANDERLEIA SENNA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 17:01

Decorrido prazo de VERSELIO SENNA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 17:01

Decorrido prazo de DIOCLECIO LEANDRO em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 14:57

Conclusos para despacho
11/10/2022 14:56

Audiência instrução e julgamento designada para 29/11/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Pendências.
07/10/2022 21:47

Decorrido prazo de SORAIA LUCAS SALDANHA em 04/10/2022 23:59.
07/10/2022 21:46

Decorrido prazo de GILMAR DA ROCHA JUNIOR em 30/09/2022 23:59.
04/10/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:12

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2022 11:04

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 09:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/09/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 14:36

Expedição de Mandado.
20/09/2022 09:07

Expedição de Mandado.
20/09/2022 08:38

Expedição de Mandado.
20/09/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 15:21

Conclusos para despacho
05/09/2022 15:21

Audiência instrução e julgamento designada para 04/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Pendências.
11/07/2022 22:33

Outras Decisões
26/06/2022 19:35

Conclusos para decisão
24/06/2022 09:40

Decorrido prazo de GILMAR DA ROCHA JUNIOR em 23/06/2022 23:59.
14/06/2022 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 09:30

Juntada de Petição de diligência
02/06/2022 15:28

Expedição de Mandado.
02/06/2022 10:49

Recebida a denúncia contra Gilmar da Rocha
12/05/2022 09:06

Conclusos para decisão
12/05/2022 08:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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