16/09/2025 00:44

Decorrido prazo de ABRAAO LOPES DE SA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 05:15

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ FRAGA DO NASCIMENTO FERREIRA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 06:29

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739640 - Email: [email protected] Autos n. 0801206-59.2023.8.20.5116 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: SINDICATO DA INDUSTRIA DE CERVEJAS, REFRIGERANTES, AGUAS MINERAIS E BEBIDAS EM GERAL DO ESTADO DO RN Polo Passivo: Município de Espírito Santo ATO ORDINATÓRIO Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina a Portaria n. 02/2023-SUGOH, do Juiz Coordenador da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, conforme movimentação de ID 161328022, INTIMO as partes, por meio dos advogados, para requerer o que entenderem de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

GOIANINHA, 21 de agosto de 2025.

GILSON GIL DE SENA SOUZA Matrícula nº 200.832-7 (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:12

Recebidos os autos
20/08/2025 13:12

Juntada de intimação de pauta
24/04/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
16/10/2024 12:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2024 00:30

Decorrido prazo de Município de Espírito Santo em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Município de Espírito Santo em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
29/06/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:32

Juntada de Petição de apelação
28/05/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:57

Embargos de declaração não acolhidos
20/02/2024 13:13

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 12:03

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/12/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2023 16:22

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 11:08

Juntada de custas
18/07/2023 13:08

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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