23/05/2025 01:45

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0823748-38.2022.8.20.5106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Polo Passivo: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES EM CORREIOS CERTIDÃO Certifico que a sentença no ID nº 149161498, transitou em julgado no dia 20/05/2025, às 23:59:59 O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 21 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), para ciência. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 21 de maio de 2025.

CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
21/05/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:39

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:12

Decorrido prazo de FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES EM CORREIOS em 20/05/2025 23:59.
28/04/2025 18:53

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0823748-38.2022.8.20.5106 MONITÓRIA (40) Autor(a)(es): FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogados do(a) AUTOR: BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN - PE55315, DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A, MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS - PE55587 Ré(u)(s): ASSOCIACAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES EM CORREIOS Advogado do(a) REU: DANIEL ALVES DE SOUSA - PB12043 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 148889100, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado").

Pagas eventuais custas remanescentes, ARQUIVEM-SE os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
24/04/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 06:09

Homologada a Transação
22/04/2025 09:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:36

Recebidos os autos
15/04/2025 16:36

Juntada de despacho
28/11/2024 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 01:21

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 17:37

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 04:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:23

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 04:23

Decorrido prazo de BRENDO DE MELO BEEKHUIZEN em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 20:45

Juntada de Petição de apelação
15/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 15:19

Conclusos para decisão
01/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
15/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 00:27

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 09:52

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0823748-38.2022.8.20.5106 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Polo Passivo: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES EM CORREIOS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração no ID 117234025 foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 28 de maio de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foram opostos embargos de declaração no ID 117234025, INTIMO a parte contrária | embargada, na pessoa do(a) advogado(a), para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, § 2º). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, 28 de maio de 2024.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
28/05/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 21:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:49

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE ALMEIDA LEMOS em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:49

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 08:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
08/01/2024 13:57

Conclusos para julgamento
18/12/2023 06:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 10:41

Conclusos para despacho
24/10/2023 10:40

Expedição de Certidão.
12/09/2023 20:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/07/2023 05:24

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0823748-38.2022.8.20.5106 Ação: MONITÓRIA (40) Parte Autora: FAN CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: DIEGO PABLO DE BRITO - RN0012325A Parte Ré: REU: ASSOCIACAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES EM CORREIOS Advogado: Advogado do(a) REU: DANIEL ALVES DE SOUSA - PB12043 CERTIDÃO CERTIFICO que os EMBARGOS à MONITÓRIA no ID 100993776 foram apresentados tempestivamente.

O referido é verdade; dou fé.

Mossoró/RN, 26 de julho de 2023 ANTONIO CEZAR MORAIS Analista Judiciário(a) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), bem como no art. 203, § 4º do CPC, procedo a INTIMAÇÃO da parte AUTORA, por seu patrono(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos EMBARGOS à MONITÓRIA no ID 100993776 Mossoró/RN, 26 de julho de 2023 ANTONIO CEZAR MORAIS Analista Judiciário(a)
26/07/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 08:35

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA DOS TRABALHADORES EM CORREIOS em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 12:23

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2023 05:50

Decorrido prazo de DIEGO PABLO DE BRITO em 13/02/2023 23:59.
28/12/2022 17:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 17:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:26

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:56

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/12/2022 10:01

Outras Decisões
15/12/2022 14:05

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 08:52

Juntada de custas
01/12/2022 12:51

Juntada de custas
01/12/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 18:58

Conclusos para despacho
30/11/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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