13/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:37

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 10:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802963-07.2021.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: IRENE ARAUJO DA SILVA Polo Passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, antes de promover arquivamento, INTIMO a(s) parte(s) interessada(s), na(s) pessoa(s) do(s/as) advogado(s/as), para ciência e requerer o que entender direito no prazo de 10 dias (recolhimento de custas pendentes, cumprimento de sentença etc.) Se decorrido o prazo sem requerimentos, haja vista que a informação acerca do transcurso do prazo se encontra na linha cronológica do processo e/ou na aba EXPEDIENTES, PROVIDENCIE-SE o seguinte: 1.

Verificar eventual pendência de pagamento de custas finais e, havendo, autuar o procedimento de cobrança no sistema COJUD (Provimento n. 252/2023-CGJ/RN, art. 3º, XXIX). 2.

Autuado o procedimento no sistema COJUD ou não havendo pendência de custas, arquivem-se os autos.

CAICÓ, 8 de agosto de 2025.

HUGLEY DOUGLAS DIAS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
08/08/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:13

Recebidos os autos
08/08/2025 10:13

Juntada de petição
06/05/2022 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2022 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 20:17

Outras Decisões
30/03/2022 11:49

Conclusos para decisão
18/02/2022 07:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 16/02/2022 23:59.
18/02/2022 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 16/02/2022 23:59.
15/02/2022 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2022 22:44

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2022 22:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:36

Julgado procedente o pedido
14/12/2021 10:54

Conclusos para julgamento
30/11/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 08:32

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:41

Conclusos para despacho
04/10/2021 09:39

Audiência conciliação cancelada para 30/11/2021 09:00 Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó.
30/09/2021 10:07

Juntada de Certidão
30/09/2021 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:16

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:14

Conclusos para despacho
20/09/2021 18:47

Audiência conciliação designada para 30/11/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó.
20/09/2021 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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