18/09/2025 11:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 10:26

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
24/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 06:21

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801238-97.2023.8.20.5105 Parte autora:EDIVANA PEREIRA RODRIGUES Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do cumprimento informado em petição retro, requerendo o que entender de direito.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
09/07/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 17:24

Conclusos para despacho
20/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 22:37

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 08:11

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:57

Recebidos os autos
17/09/2024 14:57

Juntada de intimação de pauta
04/06/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/06/2024 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 09:19

Juntada de ato ordinatório
26/04/2024 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 08:56

Conclusos para decisão
22/02/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 10:55

Juntada de Certidão
23/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:04

Conclusos para decisão
17/01/2024 08:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
24/12/2023 13:17

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 17:31

Conclusos para julgamento
06/11/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 19:34

Juntada de Petição de contestação
24/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:35

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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