23/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 15:34

Juntada de documento de comprovação
22/07/2025 10:16

Juntada de documento de comprovação
19/07/2025 19:19

Expedido alvará de levantamento
19/07/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2025 11:26

Conclusos para decisão
19/07/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/07/2025.
07/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj.

Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801392-12.2021.8.20.5162 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ROBERTO ADELINO SALES REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Considerando o resultado positivo da penhora realizada ao ID 156477223, INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar conhecimento e se manifestar a respeito, sob pena de liberação do valor em favor da parte autora.

Ato contínuo, no mesmo prazo, INTIME-SE a parte autora para informar os dados bancários correspondentes, de modo a possibilitar a expedição do alvará respectivo, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, independente de manifestação, VOLTEM os autos conclusos.

Cumpra-se.

EXTREMOZ/RN, 3 de julho de 2025.

DIEGO COSTA PINTO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:06

Outras Decisões
23/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/05/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:27

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/04/2025 14:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:04

Outras Decisões
19/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
19/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:43

Desentranhado o documento
19/03/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/03/2025 10:23

Conclusos para decisão
18/03/2025 14:52

Transitado em Julgado em 06/03/2025
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:21

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:32

Homologada a Transação
07/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
18/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 12:58

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/11/2024 12:58

Processo Reativado
09/10/2024 19:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
03/07/2023 13:45

Recebidos os autos
03/07/2023 13:45

Juntada de intimação de pauta
29/04/2022 20:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2022 04:23

Expedição de Certidão.
28/04/2022 04:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/04/2022 23:59.
08/03/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:11

Conclusos para decisão
19/02/2022 00:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/02/2022 23:59.
18/02/2022 19:41

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 11:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/01/2022 09:51

Conclusos para decisão
20/01/2022 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2021 21:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 21:47

Julgado procedente o pedido
02/12/2021 10:25

Conclusos para julgamento
02/12/2021 10:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 22:22

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:28

Conclusos para julgamento
19/10/2021 11:36

Juntada de Petição de alegações finais
06/10/2021 22:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 22:46

Juntada de ato ordinatório
28/09/2021 12:26

Conclusos para julgamento
28/09/2021 02:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/09/2021 23:59.
24/08/2021 22:33

Juntada de Petição de contestação
07/08/2021 22:23

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/07/2021 17:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2021 15:13

Conclusos para decisão
10/07/2021 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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