16/09/2025 01:44

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2025 08:48

Juntada de Certidão
10/09/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 10:40

Juntada de Certidão
08/09/2025 10:23

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:23

Juntada de Certidão
13/08/2025 05:51

Decorrido prazo de MARIA CLARA DANTAS PINHEIRO em 07/08/2025 23:59.
13/08/2025 05:51

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2025 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:33

Conclusos para despacho
17/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:28

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Processo: 0811511-10.2025.8.20.5124 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: COLEGIO FENIX LTDA - ME EXECUTADO: MARIA CLARA DANTAS PINHEIRO DESPACHO Realizada a análise de prevenção.

Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, comprovar, através de consulta atualizada, o seu enquadramento fiscal na qualidade de optante pelo Simples Nacional, nos temos do art. 8º, § 1º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado nº 135 do FONAJE.

FINDO o prazo, retornem conclusos para despacho inicial.

Publique-se.

Intime-se.

PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO RICARDO PIRES DE AMORIM Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:27

Conclusos para despacho
03/07/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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