TJRN - 0800299-74.2019.8.20.5100

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Acu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA VERAS DOS SANTOS

CPF *04.***.*98-00

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ASSU

CNPJ: 08.294.662/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2025 09:44

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2025 00:23

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 07/07/2025 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0800299-74.2019.8.20.5100 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA VERAS DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ASSU/RN DESPACHO Vistos etc.

    Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos a documentação considerada necessária pela COJUD ao id 142233124.

    Cumpra-se.

    Assu/RN, Data registrada no sistema.

    VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito designado (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 03/07/2025 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 07:47

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 15:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 17/06/2025 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 10:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/10/2024 14:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2024 10:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

  • 27/09/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 13:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/07/2024 14:09

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2024 17:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 12:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/04/2024 06:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 06:19

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 06:19

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 01/04/2024 23:59.

  • 31/01/2024 16:23

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 29/01/2024 23:59.

  • 22/01/2024 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2024 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 16:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/12/2023 13:37

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023.

  • 05/12/2023 08:03

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 08:03

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 04/12/2023 23:59.

  • 12/11/2023 17:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 09/11/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:47

    Outras Decisões

  • 16/10/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 02:54

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 05/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:32

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 14/04/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:31

    Decorrido prazo de PARTE em 12/04/2023.

  • 13/04/2023 03:11

    Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 12/04/2023 23:59.

  • 09/04/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2023 10:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/03/2023 08:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 08:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 06/03/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 08:27

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2023 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 09:53

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 09:53

    Juntada de acórdão

  • 03/09/2019 14:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/08/2019 13:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/07/2019 13:50

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2019 12:21

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 12/07/2019 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2019 09:07

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/06/2019 10:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/06/2019 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2019 16:44

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2019 17:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2019 08:03

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2019 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2019 16:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2019 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 10:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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