01/08/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:38

Transitado em Julgado em 31/07/2025
01/08/2025 00:16

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0810060-19.2025.8.20.5004 Parte autora: YURI LUCENA NOVAIS Parte ré: BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA SENTENÇA Dispenso o relatório, conforme autoriza o art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Decido.

As partes requereram a homologação de acordo extrajudicial que celebraram, cujo instrumento foi juntado ao Id 157469005.

Em se tratando de acordo entre partes capazes que possui objeto lícito e versa acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponíveis, não vislumbro óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha surtir os efeitos pertinentes.

Desta feita, homologo o acordo celebrado, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inc.

III, “b”, do CPC.

Intimem-se as partes e, em seguida, arquivem-se os autos, podendo haver desarquivamento em caso de nova manifestação.

Natal/RN, 15 de julho de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/2006) ANA CHRISTINA DE ARAÚJO LUCENA MAIA Juíza de Direito
15/07/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 05:09

Homologada a Transação
14/07/2025 20:17

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:37

Decorrido prazo de YURI LUCENA NOVAIS em 24/06/2025 23:59.
23/06/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:37

Juntada de Certidão
11/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 20:55

Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2025 21:49

Conclusos para decisão
09/06/2025 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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