02/09/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:29

Decorrido prazo de Eudimar Teixeira da Silva em 26/08/2025.
01/09/2025 00:00

Decorrido prazo de EUDIMAR TEIXEIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
31/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/08/2025.
31/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0803178-33.2024.8.20.5600 Apelante: Eudimar Teixeira da Silva Advogada: Sibilla Danielle dos Santos Vieira Rios Moreira Sousa do Amaral (OAB/RN 17.680) Apelante: José Eridan Barbosa Fernandes Def.

Público: Dr.

Luiz Gustavo de Moura Saraiva Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

O apelante Eudimar Teixeira da Silva juntou, sob o ID. 32679206, petição que veio desacompanhada das razões do recurso. 2. À vista disso, determino nova intimação da advogada do referido apelante para que apresente as razões do apelo. 3.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
14/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 11:10

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:10

Decorrido prazo de Eudimar Teixeira da Silva em 25/07/2025.
25/07/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 17/07/2025.
18/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Apelação Criminal n.º 0803178-33.2024.8.20.5600 Apelante: Eudimar Teixeira da Silva Advogada: Sibilla Danielle dos Santos Vieira Rios Moreira Sousa do Amaral (OAB/RN 17.680) Apelante: José Eridan Barbosa Fernandes Representante processual: Defensoria Pública Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO 1.

Determino a intimação do apelante Eudimar Teixeira da Silva, por meio de sua representante processual, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo. 2.

Em seguida, intime-se o Ministério Público de Primeiro Grau para que ofereça as contrarrazões ao recurso defensivo. 3.

Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer sobre as duas apelações. 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
15/07/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 09:06

Recebidos os autos
09/07/2025 09:06

Conclusos para decisão
09/07/2025 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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