19/09/2025 12:58

Juntada de Certidão
19/09/2025 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/07/2025 22:02

Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0826853-52.2024.8.20.5106 REQUERENTE: ANDRE PEDROSA BEZERRA DE MACEDO Advogado do(a) REQUERENTE: ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA - RN17362 REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a), fica devidamente INTIMADO do inteiro teor da SENTENÇA proferida, ciente de que, no prazo legal, poderá, caso queira, interpor Recurso.

Prazo: 10 dias Mossoró/RN, 14 de julho de 2025 GERSON LACERDA BARBOSA DE MELO documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Senhor(a) Advogado(a), a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento.

A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais.

Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.
14/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:10

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:06

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:18

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:15

Desentranhado o documento
09/12/2024 13:15

Desentranhado o documento
06/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:14

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:37

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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