10/09/2025 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2025 07:55

Juntada de diligência
01/09/2025 00:08

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803113-40.2025.8.20.5103 SENTENÇA Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN ajuizou Ação de Constituição de Servidão contra JACINTO PEDRO DOS SANTOS e outra, e posteriormente manifestou a desistência (id 162231643), requerendo a extinção do processo.

Importa em extinção do processo o fato de a parte autora desistir da ação, consoante estabelece o artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Por seu turno, observo que a parte promovida não foi ainda citada nos autos, de modo que a sua anuência é desnecessária para a homologação do pedido de desistência.

De acordo com as razões acima esposadas, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC, homologo o pedido de desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem custas processuais (STJ - AREsp 1442134/SP).

Sem honorários advocatícios.

Proceda-se à devolução do valor do depósito de id 160235613 conforme requerido na peça de id 162239477.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao ARQUIVO, com baixa nos registros.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no PJe.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito
28/08/2025 15:53

Juntada de termo
28/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 13:40

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 13:28

Conclusos para julgamento
28/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 09:35

Expedição de Mandado.
14/08/2025 10:56

Concedida a Medida Liminar
13/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
12/08/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:06

Conclusos para despacho
12/08/2025 04:05

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803113-40.2025.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte autora para juntar laudo de avaliação preliminar no prazo de 15 (quinze) dias.

Após voltem os autos conclusos com urgência.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
08/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:07

Conclusos para despacho
06/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0803113-40.2025.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Marcus Vinícius Pereira Júnior Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
14/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
13/07/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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