19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0800832-97.2023.8.20.5001 -19ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: ATOS DE MACEDO AMARAL e outros Réu: NORMANDO DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nº PROCESSO: 0800832-97.2023.8.20.5001,USUCAPIÃO (49) AUTOR: ATOS DE MACEDO AMARAL e outros RÉU: NORMANDO DOS SANTOS e outros Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n.º 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a contestação retro, INTIMO a parte autora na pessoa do(a) advogado(a), para que, querendo, apresente réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1023, § 2º).

Natal/RN,18 de setembro de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a)
18/09/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:29

Juntada de Petição de petição incidental
28/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.
27/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Autos n. 0800832-97.2023.8.20.5001 - 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: ATOS DE MACEDO AMARAL e outros Polo Passivo: NORMANDO DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a citação por edital, INTIMO a Defensoria Pública com atuação nesta 19ª Vara Cível para apresentar contestação, no prazo de 30 (trinta) dias. (CPC, art. 72, II c/c art. 335 c/c art. 186).

Natal/RN, 25 de agosto de 2025.

JANE DALVI Analista Judiciário(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:53

Decorrido prazo de NORMANDO DOS SANTOS e MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS, bem como os possíveis interessados em 13/06/2025.
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de NORMANDO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de NORMANDO DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS em 13/06/2025 23:59.
31/05/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:03

Decorrido prazo de LUCAS FEITOSA LEITE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:03

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:43

Publicado Citação em 04/04/2025.
07/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 08:43

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:56

Publicado Citação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0800832-97.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: ATOS DE MACEDO AMARAL e outro Réu: NORMANDO DOS SANTOS e outro CITANDOS: NORMANDO DOS SANTOS e MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS, bem como os possíveis interessados incertos e desconhecidos, respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.

FINALIDADE: Responder a ação no prazo de quinze (15) dias a contar da fluência do prazo do edital, sob pena de revelia.

OBJETO: Um (01) imóvel, situado na Rua José Ribeiro Dantas, 1990, Lagoa Nova, Natal/RN, constituído pelos Lotes 102 (matrícula 19.286) e 103 (matrícula 19.288); possuindo área total de 849,25m²; sendo o Lote 102 com área total de 395,00m² e Lote 103 com área total de 454,25m²; e apresentando os seguintes limites e dimensões: Na direita: com a Rua Macedo de Lima Cosme, 1322 (TORRES & CIA LTDA), e com a Rua Macedo de Lima Cosme, 1138 (Maria Gomes Dantas de Oliveira), totalizando 39,50m; Na esquerda, com a Rua José Ribeiro Dantas, 1998 (Rubens Ramos Pontes), totalizando 39,50m; Nos fundos, com a Rua Macedo de Lima Cosme, 1134 (REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAO LTDA); com a Rua Tereza Campos, 2487 (Uilson de Vasconcelos), e com a Rua Tereza Campos, 2497 (José Fernandes de Macêdo Júnior), totalizando, 21,50m; e de frente, com a Rua José Ribeiro Dantas, totalizando 21,50m; registrados no Livro “2” de Registro Geral nas Matrículas 19.286 e 19.288 no 6º Ofício de Notas – 2º CRI de Natal/RN, em nome de Normando dos Santos (lote 102 – matrícula 19.286)..

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC/2015).

ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 26 de março de 2025.

Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.

Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal.

Natal, 26 de março de 2025.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a)
02/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:30

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 03:55

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0800832-97.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE CPF: *97.***.*09-60, ATOS DE MACEDO AMARAL CPF: *64.***.*14-92, MATEUS DE MACEDO AMARAL CPF: *52.***.*19-99, LUCAS FEITOSA LEITE CPF: *07.***.*35-69 Advogado: Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE, LUCAS FEITOSA LEITE Requerido: NORMANDO DOS SANTOS CPF: *18.***.*60-78, MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS CPF: *71.***.*61-87 Advogado: D E S P A C H O Diante da não localização da parte ré, considero esgotadas as tentativas de cientificá-los pessoalmente, de maneira que determino a citação por edital de e NORMANDO DOS SANTOS e MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS, com o prazo de 30 (trinta) dias.

O edital deverá ser publicado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, bem como na Plataforma de Editais do CNJ, contado o lapso temporal a partir da primeira publicação (CPC, art. 257).

Caso não tenha sido ainda implantado no sistema a Plataforma do CNJ ou do TJ, publique-se o edital no DJe e por duas vezes em jornal de ampla circulação.

Havendo réu certo, faça constar do edital a advertência de que será nomeado curador especial (Defensoria Pública) em caso de revelia (inciso IV, art. 257, CPC).

Decorrido o prazo, sem contestação, abra-se vista à Defensoria Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta, na qualidade de curadora especial.

Caso haja contestação e havendo nesta argüição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista ao autor, através de seu Advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de quinze (15) dias, procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203, § 4º do CPC.

Natal/RN, 24 de março de 2025.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
24/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 02:38

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE em 03/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:33

Conclusos para despacho
06/01/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 19:38

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 03:27

Publicado Intimação em 03/12/2024.
06/12/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
06/12/2024 01:44

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 19ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0800832-97.2023.8.20.5001 -19ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: ATOS DE MACEDO AMARAL e outros Réu: NORMANDO DOS SANTOS e outros ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Ao autor, através de seu(s) Advogado(s), para, providenciar o protocolo no PJe, da Carta Precatória retro, no Juízo deprecado, conforme dispõe o art. 13, da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no prazo de quinze (15) dias.

Natal, 2 de dezembro de 2024.

MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário(a)
02/12/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0800832-97.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ATOS DE MACEDO AMARAL CPF: *64.***.*14-92, MATEUS DE MACEDO AMARAL CPF: *52.***.*19-99 Advogado: Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE, LUCAS FEITOSA LEITE Requerido: Advogado: D E S P A C H O Citem-se os réus, por carta precatória para, querendo, contestarem a presente ação, no prazo legal de 15(quinze) dias.

Caso haja contestação e havendo nesta argüição de preliminar (CPC, art. 337) ou de qualquer das matérias previstas no art. 350 do CPC, dê-se vista ao autor, através de seu Advogado, a fim de que se pronuncie a respeito, no prazo de 15 dias, procedendo sempre a Secretaria na conformidade do disposto no art. 203 § 4º do CPC.

Natal/RN, 18 de novembro de 2024.

NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
29/11/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:13

Publicado Intimação em 25/04/2024.
27/11/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
18/11/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:29

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 17:53

Desentranhado o documento
19/08/2024 17:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
19/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
26/07/2024 12:56

Outras Decisões
25/05/2024 01:16

Decorrido prazo de LUCAS FEITOSA LEITE em 24/05/2024 23:59.
30/04/2024 08:09

Conclusos para despacho
29/04/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Processo:0800832-97.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) Requerente: ATOS DE MACEDO AMARAL CPF: *64.***.*14-92, MATEUS DE MACEDO AMARAL CPF: *52.***.*19-99 Advogado: Advogado(s) do reclamante: VICTOR HENRIQUE GALVAO ALBUQUERQUE, LUCAS FEITOSA LEITE Requerido: Advogado: D E S P A C H O Antes de analisar o pedido de citação por edital da parte ré, necessário se faz que a parte autora comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que efetivou busca de endereço em sites de busca e em listas telefônicas, juntando aos autos os respectivos extratos de busca.

No mesmo prazo, deverá a parte autora fornecer o CPF/MF da parte ré para que seja possível a busca do endereço pelo sistema INFOJUD.

Após, não havendo êxito nas diligências, tragam-me os autos conclusos.

Natal/RN, 23 de abril de 2024 NILSON ROBERTO CAVALCANTI MELO Juiz de Direito
23/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:47

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:56

Juntada de Certidão vistos em correição
16/02/2024 05:59

Decorrido prazo de LUCAS FEITOSA LEITE em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:23

Publicado Intimação em 18/12/2023.
18/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
18/12/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Nº PROCESSO: 0800832-97.2023.8.20.5001 AUTOR: ATOS DE MACEDO AMARAL e outros RÉU: ATOS DE MACEDO AMARAL e outros Ao(À) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre as diligências que resultaram negativas.

Natal/RN, 14 de dezembro de 2023.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária
14/12/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
22/10/2023 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2023 17:15

Juntada de diligência
22/10/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2023 17:07

Juntada de diligência
19/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
05/10/2023 15:07

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE MACEDO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:41

Decorrido prazo de MARIA GOMES DANTAS DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:24

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE MACEDO JUNIOR em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:47

Decorrido prazo de MARIA GOMES DANTAS DE OLIVEIRA em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 05:04

Decorrido prazo de TORRES & CIA LTDA - ME em 04/10/2023 23:59.
29/09/2023 01:15

Decorrido prazo de REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAO LTDA em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:44

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA ROCHA em 20/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 09:34

Juntada de diligência
05/09/2023 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 11:35

Juntada de diligência
05/09/2023 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 11:32

Juntada de diligência
05/09/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 11:29

Juntada de diligência
05/09/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 11:24

Juntada de diligência
30/08/2023 10:39

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:44

Juntada de Certidão
28/08/2023 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 08:37

Juntada de diligência
18/08/2023 06:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 06:37

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 06:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 06:31

Juntada de Petição de diligência
11/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 05:51

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 05:29

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
28/07/2023 05:16

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0800832-97.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ATOS DE MACEDO AMARAL, MATEUS DE MACEDO AMARAL REU: NORMANDO DOS SANTOS, MARIA SALETE DE MEDEIROS SANTOS Sendo o que se apresenta para o momento, apresento-lhe protestos de estima e consideração.

Natal, 26 de julho de 2023.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
26/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:15

Expedição de Mandado.
20/07/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:45

Conclusos para despacho
31/05/2023 20:45

Juntada de Certidão
18/05/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.
20/04/2023 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:05

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 15:28

Conclusos para despacho
02/03/2023 15:28

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 13:25

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:52

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 12:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:40

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
16/02/2023 11:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
14/02/2023 04:49

Decorrido prazo de LUCAS FEITOSA LEITE em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 15:26

Juntada de custas
13/01/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 19:51

Juntada de custas
10/01/2023 19:46

Conclusos para despacho
10/01/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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