11/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0802366-96.2025.8.20.5101 AUTOR(A): FABIO FARIAS DE MEDEIROS RÉU: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse na produção de outras provas, especificando-as em caso positivo.

Caso se tratem de provas documentais, as partes devem juntar os documentos no referido prazo, ouvindo-se a parte contrária em igual prazo.

Em se tratando de outros meios de prova admitidos, deve a parte especificar e fundamentar a sua necessidade, a fim de evitar a realização de atos processuais e diligências desnecessárias, ressalvado ao magistrado as prerrogativas inseridas nos arts. 370 e 371 do CPC.

Advirta-se às partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Havendo indicação de provas, faça-se conclusão para despacho.

Não havendo indicação de provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Diligências e expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

JANAINA LOBO DA SILVA MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:07

Conclusos para despacho
13/08/2025 11:07

Juntada de ato ordinatório
12/08/2025 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/08/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 23:45

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802366-96.2025.8.20.5101 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Polo Ativo: FABIO FARIAS DE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE IPUEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, tendo em vista a juntada de CONTESTAÇÃO dentro do prazo legal, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 5 dias.

CAICÓ, 30 de julho de 2025.

ADI COSTA DE AZEVEDO SILVA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
30/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:16

Juntada de Certidão
28/07/2025 06:07

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 22:31

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802670-35.2025.8.20.5121

Francisca Veronica Lopes

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/06/2025 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0812748-90.2021.8.20.5004

Lairton Pessoa de Amorim Junior

Midway Shopping Center LTDA

Advogado: Verushka Custodio Matias de Araujo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/02/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0812748-90.2021.8.20.5004

Lairton Pessoa de Amorim Junior

Midway Shopping Center LTDA

Advogado: Verushka Custodio Matias de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/08/2021 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0832041-65.2015.8.20.5001

Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jose Odilon Albuquerque de Amorim Garcia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2015 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0803522-22.2025.8.20.5101

Leonardo Santos Fontes

Distribuidora Marianne LTDA

Advogado: Victoria Jackeline de Araujo Lima

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/07/2025 15:19

Exibir Processo