01/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 06:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo n.°: 0801290-77.2025.8.20.5120 Parte autora: MARIA DE FATIMA MENDES OLIVEIRA e outros (3) Parte ré: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita.

Expeça-se ofício ao INSS para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, a relação de dependentes habilitados, bem como existência de resíduo de benefícios, especificamente aposentadoria ou pensão por morte em nome do de cujus ANTONIO FAUSTINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº *18.***.*52-03, falecido em 27/09/2022.

Expeça-se ofício ao Banco do Bradesco S.A, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a existência de valores em nome do falecido (ANTONIO FAUSTINO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº *18.***.*52-03), bem como que forneça extrato bancário respectivo.

Proceda-se com consulta SISBAJUD e RENAJUD em nome do falecido, autorizando o bloqueio se o saldo não for ínfimo.

Com as respostas, intime-se a parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias.

Por fim, voltem-me conclusos para deliberação.

P.

I.

Cumpra-se.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
30/07/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 09:56

Juntada de Certidão
30/07/2025 09:46

Juntada de Ofício
21/07/2025 09:44

Juntada de Ofício
16/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
16/07/2025 11:49

Expedição de Ofício.
16/07/2025 11:49

Expedição de Ofício.
16/07/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
08/07/2025 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/07/2025 16:16

Declarada incompetência
04/07/2025 07:47

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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