10/09/2025 00:12

Decorrido prazo de Secretário Municipal de Gestão de Pessoas em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 12:00

Juntada de Petição de petição incidental
19/08/2025 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2025 17:19

Juntada de diligência
18/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
01/08/2025 00:11

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró , 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo: 0811299-92.2015.8.20.5106.

DESPACHO Diante do teor da diligência retro, determino a secretaria que proceda com a expedição de novo mandado de notificação, endereçada ao secretário de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – SEGEPE, a fim de que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, com o cumprimento da obrigação da fazer, conforme definido em sentença, fazendo-se a devida comunicação a este juízo, mediante ofício.

Decorrido o aludido prazo, cumpra-se as determinações pendentes do despacho de Id. nº 147569899.

Intimações e diligências de praxe.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Kátia Cristina Guedes Dias Juíza de Direito
30/07/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:22

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2025 15:50

Juntada de diligência
12/06/2025 09:40

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:54

Juntada de Petição de documento de identificação
06/05/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/04/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:42

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:53

Processo Reativado
27/03/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 12:58

Arquivado Definitivamente
12/01/2021 12:56

Juntada de termo
26/10/2020 22:35

Recebidos os autos
26/10/2020 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2019 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/09/2019 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2019 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 16:43

Juntada de ato ordinatório
15/07/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
31/05/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 16:43

Julgado procedente o pedido
27/05/2019 14:44

Conclusos para julgamento
27/05/2019 14:40

Juntada de Certidão
27/05/2019 08:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2019 09:59

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2017 15:20

Conclusos para julgamento
06/09/2017 15:20

Juntada de Certidão
27/06/2016 15:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2016 08:45

Expedição de Outros documentos.
02/06/2016 10:45

Juntada de ato ordinatório
26/08/2015 13:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
28/07/2015 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 27/07/2015 23:59:59.
13/07/2015 11:38

Juntada de Petição de contestação
22/05/2015 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2015 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2015 11:10

Conclusos para despacho
07/05/2015 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800964-71.2025.8.20.5103

Florismar Bezerra da Silva

Asbapi-Associacao Brasileira de Aposenta...

Advogado: Flavia Maia Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/03/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0855728-32.2019.8.20.5001

Gasparina Monteiro Angeiras Dantas

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Helio Alexandre Silveira e Souza

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2019 00:28

Exibir Processo

Processo nº 0800926-30.2025.8.20.5145

Zenaide de Carvalho Dantas

Municipio de Nisia Floresta

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/05/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0843519-89.2023.8.20.5001

Marcelo Andrade Massud

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Jansenio Alves Araujo de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/08/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0823780-38.2020.8.20.5001

Dilma Medeiros de Souza Ferreira

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/07/2020 16:40

Exibir Processo