TJRN - 0833003-78.2021.8.20.5001

16/09/2025 12:01

Arquivado Definitivamente

16/09/2025 09:24

Recebidos os autos

16/09/2025 09:24

Juntada de intimação de pauta

15/02/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/02/2023 04:01

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2023 23:59.

31/01/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2022 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 10:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/11/2022 15:21

Conclusos para despacho

07/10/2022 19:07

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/09/2022 23:59.

26/09/2022 23:58

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2022 16:04

Juntada de Petição de recurso inominado

19/08/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2022 19:44

Conclusos para decisão

28/05/2022 04:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2022 23:59.

13/05/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022 12:14

Juntada de Certidão

23/03/2022 02:51

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/03/2022 23:59.

16/03/2022 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2021 09:56

Conclusos para julgamento

25/11/2021 23:33

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2021 18:01

Juntada de Petição de contestação

16/08/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021 00:36

Conclusos para despacho

13/07/2021 00:36

Distribuído por sorteio