01/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 00:10

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0859779-76.2025.8.20.5001 Parte autora: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Parte ré: JOSUE FERREIRA BARROS NETO S E N T E N Ç A No curso do processo, a parte autora, através de patrono constituído com os poderes especiais para desistir (Id 158491972), peticionou ao Id 161129088, requerendo a desistência.

Passo a decidir.

Pois bem.

Trata-se de pedido de desistência antes mesmo do despacho inicial.

Sequer houve a triangulação do processo.

O presente pedido de desistência encontra amparo legal no artigo 485, inciso VIII, e parágrafo 4º, do CPC, devendo ser homologado, independentemente da intimação da parte ré sobre a concordância do pedido, uma vez que inexistiu a formação do contraditório.

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, declaro a extinção da presente ação, sem resolução do mérito e por consequência REVOGO a tutela antecipada de id. 158900711.

Tendo em vista que a desistência se deu antes da citação, a parte autora responderá somente pelas custas processuais, já recolhidas, mas não por honorários advocatícios, conforme disposto no caput do artigo 90 do CPC.

DETERMINO a retirada das restrições em id. 159207544, via sistema RENAJUD, ou na sua impossibilidade, que seja oficiado o DETRAN/RN.

Interposta apelação, voltem conclusos para juízo de retratação (art. 485, §7º, CPC).

Após o trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova conclusão, determino que se dê baixa na distribuição, arquivando-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juíza de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:03

Extinto o processo por desistência
20/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
19/08/2025 19:59

Conclusos para julgamento
19/08/2025 19:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 22:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2025 22:57

Juntada de diligência
06/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0859779-76.2025.8.20.5001 Parte autora: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Parte ré: JOSUE FERREIRA BARROS NETO D E C I S Ã O Atendendo ao pleito do Banco-Autor formulado ao Id 159301117 e com fundamento no art. 313, inciso II, do código de processo civil, SUSPENDO o processo por convenção entre as partes por 15(quinze) dias.

Por cautela, mantenha-se a restrição renajud de Id 159207544.

Decorrido o prazo supra, levante-se a suspensão imediatamente e intime-se a parte autora para requerer o que entende de direito.

Acaso as partes tenham celebrado acordo para composição da lide, retornem conclusos para caixa de homologação.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juíza de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:39

Processo Suspenso por Convenção das Partes
31/07/2025 12:28

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:54

Expedição de Mandado.
28/07/2025 12:59

Concedida a Medida Liminar
28/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 14:19

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0859779-76.2025.8.20.5001 Autor: B.

T.

D.

B.

S.

Réu: J.

F.

B.

N.

D E S P A C H O INTIME-SE a parte autora para emendar a exordial, no sentido de recolher as custas processuais iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Recolhidas as custas, venham-me conclusos.

Silente a demandante, venham-me conclusos para sentença extintiva.

P.

I.

C.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito em substituição legal (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
24/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:59

Conclusos para despacho
23/07/2025 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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