12/09/2025 07:28

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 07:28

Juntada de Certidão
12/09/2025 00:02

Expedição de Certidão.
12/09/2025 00:02

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 11/09/2025 23:59.
30/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0868419-05.2024.8.20.5001 REQUERENTE: CAMILA FREIRE DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça deste Estado, intimo a parte autora para requerer o cumprimento de sentença em 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 28 de julho de 2025.

JOAO ALBERTO DANTAS Chefe de Secretaria
28/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 15:06

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:06

Decorrido prazo de BRENO TILLON CACHOEIRA DANTAS em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 13:07

Conclusos para julgamento
19/03/2025 10:00

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 22:47

Conclusos para despacho
07/10/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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