23/09/2025 02:23

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 02:02

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMINO AFONSO Fórum Desembargador Deusdedith Maia Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, Almino Afonso/RN - CEP 59760-000 – Fone: (84) 3673-9790 Processo nº 0801345-17.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte demandante: OLIVEIROS FAUSTINO DA SILVA Parte demandada: CAAP - Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS DESPACHO Compulsando os autos, a teor da decisão de Id. 143151379 que determinou a conversão do feito em diligência, determinando a realização de perícia, observo petição (Id. 164169488) do Nobre Perito, Artur Leônio Maia Fernandes, apresentando requerimentos.

Passo à análise.

Em atenção a estes, entendendo imprescindível para o deslinde da presente, assim, determino: a) Que seja intimada a parte requerida para que acoste o contrato de Id. 142409827 em formato de PDF, digitalizado a partir do documento original, em resolução mínima de 600 dpi, sendo insuficientes à analise as cópias já apresentadas nos autos; b) Que seja intimada a parte autora para que acoste documento oficial (RG, Título de eleitor, Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação, se houver, e demais documentos acostados aos autos) que contenham sua assinatura legível, em resolução colorida de no mínimo 600 dpi, em formato jpeg ou png; Os referidos documentos devem ser acostados aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Ante o aceite do perito e a coleta dos materiais necessários à realização da perícia, proceda-se ao tópico 4 da decisão de Id. 143151379.

Intime-se.

Cumpra-se.

Almino Afonso/RN, data do sistema.

VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA Juiz de Direito
19/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 12:52

Conclusos para despacho
16/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:09

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº 0801345-17.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: OLIVEIROS FAUSTINO DA SILVA Requerido: CAAP - Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS ATO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da Lei nº 11.419/06 fica Vossa Senhoria, na qualidade de representante legal, INTIMADO eletronicamente através do presente expediente, via sistema PJe/RN, para tomar ciência do reagendamento da coleta de padrões gráficos pela parte autora: Terça-feira, 16 de setembro de 2025, das 10:30 às 11:30, Google Meet Link da videoconferência: https://calendar.app.google/pi2Q6dF4qbYBRuL76 Observação: o periciando deve comparecer munido de seu RG, CPF e 2 (duas) canetas esferográficas BIC azuis.

E caso a parte esteja acompanhada por alguém, deverá este(a) igualmente apresentar-se com os seus documentos de identificação – RG e CPF.

Almino Afonso/RN, data do sistema.

Assinatura Eletrônica - Lei 11.419/06 DIMAS LEOCADIO DA SILVA FILHO Servidor da Vara Única
22/08/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
22/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:54

Ordenada a entrega dos autos à parte
21/08/2025 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2025 18:55

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:47

Juntada de Petição de outros documentos
31/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso Rua Antônio Joaquim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº 0801345-17.2024.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: OLIVEIROS FAUSTINO DA SILVA Requerido: CAAP - Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS ATO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, em cumprimento ao disposto no art. 5º, da Lei nº 11.419/06 fica Vossas Senhorias, na qualidade de representante legal, INTIMADO eletronicamente através do presente expediente, via sistema PJe/RN, para coleta de material gráfico por meio de videoconferência, no dia 12/08/2025, às 14:00h, munido de seu RG, CPF e duas canetas esteriográficas de cor azul, devidamente acompanhado(a) do(a) seu(a) advogado(a).

Link disponibilizado pelo perito(a): https://calendar.app.google/ppUg22wwBb4koHDq5 Almino Afonso/RN, data do sistema.

Assinatura Eletrônica - Lei 11.419/06 EDMILSON ERNESTO SOBRINHO Servidor da Vara Única
29/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:09

Juntada de intimação
29/07/2025 13:42

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 11:53

Desentranhado o documento
22/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
31/03/2025 08:41

Juntada de Certidão
29/03/2025 00:08

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:04

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:58

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:57

Juntada de intimação
22/02/2025 08:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
14/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:53

Decorrido prazo de CAAP - Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de CAAP - Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:20

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:19

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 12:44

Outras Decisões
22/11/2024 12:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Oliveiros Faustino da Silva.
22/11/2024 10:25

Juntada de Petição de outros documentos
22/11/2024 10:21

Conclusos para decisão
22/11/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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