TJRN - 0824040-86.2023.8.20.5106

09/09/2025 00:43

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

05/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 17:07

Revogada decisão anterior datada de 04/11/2024

01/09/2025 17:07

Julgado procedente o pedido

22/08/2025 10:25

Conclusos para despacho

22/08/2025 10:24

Expedição de Certidão.

22/08/2025 09:59

Recebidos os autos

22/08/2025 09:59

Juntada de decisão

18/06/2025 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 00:04

Expedição de Certidão.

05/06/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.

09/04/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 13:22

Ato ordinatório praticado

19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/02/2025 23:59.

18/12/2024 21:03

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024 06:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024 10:52

Conclusos para despacho

04/10/2024 10:52

Juntada de Certidão

25/09/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024 05:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/09/2024 23:59.

09/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição

06/09/2024 07:34

Juntada de Outros documentos

02/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 12:07

Julgado procedente o pedido

24/06/2024 14:32

Conclusos para despacho

24/06/2024 14:32

Juntada de Certidão

15/05/2024 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/05/2024 23:59.

06/05/2024 12:08

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 12:17

Conclusos para julgamento

10/04/2024 12:16

Juntada de Certidão

26/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação

11/02/2024 00:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 00:13

Expedição de Certidão.

11/02/2024 00:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2024 23:59.

08/12/2023 03:36

Decorrido prazo de Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 17:43

Não Concedida a Medida Liminar

13/11/2023 12:19

Conclusos para despacho

13/11/2023 12:18

Juntada de Certidão

07/11/2023 10:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023 14:30

Conclusos para decisão

31/10/2023 14:30

Distribuído por dependência