TJRN - 0807344-72.2023.8.20.5300
1ª instância - 1º Juizado Especial Criminal e de Tr Nsito da Comarca de Natal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
15/09/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 13:07
Audiência Preliminar realizada conduzida por 09/09/2025 11:30 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
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09/09/2025 13:07
Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2025 11:30, 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
-
27/08/2025 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 14:08
Juntada de diligência
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19/08/2025 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2025 11:37
Juntada de diligência
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13/08/2025 11:08
Juntada de Certidão
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08/08/2025 01:29
Publicado Intimação em 08/08/2025.
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08/08/2025 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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07/08/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972 Canais de Atendimento: e-mail: [email protected] / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 ** 1º Juizado Criminal e de Trânsito (GABINETE - APENAS PARA INFORMAÇÕES DE AUDIÊNCIA): 9 8818-4834 - Email: [email protected] Processo nº 0807344-72.2023.8.20.5300 Ação: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) Autor/Vítima: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: FRANCISCO DIELSON DA COSTA REPRESENTANTE: MPRN - 36ª PROMOTORIA NATAL, 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN Autuado: REPRESENTADO: ALTAIR DE SOUZA MOURAO CERTIDÃO Nos termos do art. 3º da Resolução nº 33, de 9 de junho de 2022, CERTIFICO o aprazamento de audiência híbrida Tipo: Preliminar Sala: Sala Padrão 1 Data: 09/09/2025 Hora: 11:30 , a ser realizada através do link e dados de acesso à sala virtual deste Juízo, conforme segue abaixo: Link https://lnk.tjrn.jus.br/01jesp (1º JECrimTran ).
OBS: Fica facultado às partes o comparecimento PRESENCIAL à audiência aprazada, que será realizada na sede do Juízo, no endereço: FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, Térreo, Lagoa Nova, Natal/RN CEP 59.064-972.
Natal/RN, 1 de agosto de 2025.
JANAINA NAARA ANDRADE DE MACEDO Assessoria -
06/08/2025 13:44
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 13:44
Expedição de Mandado.
-
06/08/2025 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 13:40
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2025 14:24
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 14:24
Audiência Preliminar designada conduzida por 09/09/2025 11:30 em/para 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal, #Não preenchido#.
-
28/07/2025 13:47
Juntada de Certidão
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22/07/2025 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 09:49
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 17:05
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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11/06/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 18:29
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 18:29
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/04/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 15:17
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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02/04/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 11:23
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 08:15
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 19:36
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
29/11/2024 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 13:03
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 13:02
Juntada de Certidão
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27/11/2024 01:32
Decorrido prazo de Delegacia Geral de Policia Civil do RN em 26/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/11/2024 16:37
Juntada de diligência
-
06/11/2024 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 12:23
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 10:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/09/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
27/09/2024 13:03
Expedição de Ofício.
-
06/09/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 12:45
Juntada de Certidão
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05/09/2024 12:43
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 27/08/2024.
-
28/08/2024 01:35
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 01:35
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 27/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 01:11
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 01:11
Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 10/07/2024 23:59.
-
04/06/2024 19:51
Juntada de Petição de petição
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30/05/2024 20:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2024 20:33
Juntada de diligência
-
30/05/2024 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2024 15:36
Juntada de diligência
-
29/05/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 10:16
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 08:14
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
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28/05/2024 09:14
Conclusos para decisão
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27/05/2024 17:45
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 10:12
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 04:29
Decorrido prazo de MPRN - 36ª Promotoria Natal em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 04:29
Decorrido prazo de MPRN - 36ª Promotoria Natal em 17/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 03:03
Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 23/01/2024 23:59.
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24/01/2024 12:49
Decorrido prazo de ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA em 23/01/2024 23:59.
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19/01/2024 10:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/01/2024 23:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/01/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 14:33
Declarada incompetência
-
18/01/2024 14:14
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 14:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 13:50
Conclusos para despacho
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11/01/2024 13:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/12/2023 16:27
Outras Decisões
-
23/12/2023 16:10
Conclusos para decisão
-
23/12/2023 15:54
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/12/2023 19:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/12/2023 15:02
Conclusos para decisão
-
22/12/2023 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/12/2023 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/12/2023 20:02
Outras Decisões
-
21/12/2023 19:47
Conclusos para decisão
-
21/12/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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