27/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 02:08

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0806853-21.2025.8.20.5001 Autor(a): JOELY FRANCISCO BEZERRA Réu(s): Município de Natal DESPACHO Intimem-se as partes, exequente e executado, por seus advogados e procuradores, para, em até 15 (quinze) dias, dizer se a obrigação de fazer foi cumprida, requerendo o que entenderem de direito nesse prazo, uma vez que ambas as petições Id 156892327 e Id 159198053, não fazem prova daqui que informam.

Decorrido o prazo, sem nada requerer, arquive-se.

Natal, data e assinatura do sistema.

Juiz(a) de Direito
12/08/2025 13:45

Conclusos para despacho
12/08/2025 13:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:45

Processo Reativado
30/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:04

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL ASSUNCAO BRAGA DA COSTA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:10

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 08:46

Conclusos para julgamento
19/03/2025 08:40

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2025 16:34

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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