23/09/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo n.º: 0801112-13.2024.8.20.5105 Parte autora:CARLOS ANDRE DE MENESES Parte ré: MUNICIPIO DE GUAMARE DESPACHO Denota-se que o presente feito fora devolvido pela Egrégia Turma Recursal para continuidade do rito processual.

Diante da manutenção do julgado, o qual julgou procedente em parte a pretensão autoral, intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Caso nada seja requerido pela parte autora, arquivem-se os autos.

Do contrário, remetam-se os autos conclusos.

Expedientes necessários.

MACAU/RN, na data da assinatura eletrônica.

BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS Juiz de Direito (documento assinado em conformidade com a Lei n.º 11.419/2006)
19/09/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/09/2025 09:35

Recebidos os autos
19/09/2025 09:35

Juntada de intimação de pauta
27/09/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:35

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 15:12

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 09:03

Conclusos para julgamento
20/08/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:41

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:46

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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