TJRN - 0801415-45.2025.8.20.5120
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Luis Gomes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 11:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
25/08/2025 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2025 16:32
Juntada de diligência
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24/08/2025 05:44
Publicado Intimação em 22/08/2025.
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24/08/2025 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº 0801415-45.2025.8.20.5120 Autor:POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Autor do Fato: ROMEROM FELIX DE ALMEIDA CPF: *09.***.*72-47 CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício que, foi designada audiência preliminar para o dia 01/10/2025 11:20.
OBSERVAÇÃO: Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, a audiência supracitada será realizada preferencialmente por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO LINK ou QR CODE ABAIXO: https://lnk.tjrn.jus.br/audienciasjecc As partes/ procuradores/testemunhas poderão optar pela utilização de dispositivos móveis (celulares, tablet, computador, notebook ou similares) para o acesso à referida audiência.
Para tanto, será necessário baixar o Microsoft Teams em seu dispositivo e acessar a sala de audiência virtual por meio do QR Code ou do Link de acesso acima, preferencialmente, com antecedência de 15min para a realização dos testes referentes à conexão.
Nesses casos, os dispositivos utilizados deverão conter Webcam, acesso à internet preferencialmente de qualidade e fones de ouvido com microfone integrado para evitar ruídos externos.
Em caso de ausência de estrutura para receber o link de transmissão da audiência, deverá a parte comparecer ao fórum, oportunidade em que será direcionada a uma sala com computador conectado à internet (ambiente isolado com a presença apenas da pessoa a ser ouvida no momento), respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.
Com relação aos advogados e ao Membro do Ministério Público, o comparecimento dar-se-á por meio de videoconferência, sendo, excepcionalmente, e somente nos casos devidamente justificados, facultada a presença à audiência por meio de sala localizada no Fórum da Comarca, desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde.
Em caso de dúvida ou dificuldade de acesso, os interessados deverão entrar em contato por meio do ligação telefônica ou mensagem instantânea (WhatsApp) no número (84) 3673-9735.
OBS: Caso as partes não consigam ter acesso à plataforma, deverão comparecer presencialmente no dia e horário da audiência neste Fórum.
LUÍS GOMES,20 de agosto de 2025 FRANCISCO PINHEIRO NUNES JUNIOR Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
20/08/2025 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 08:01
Expedição de Mandado.
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20/08/2025 07:59
Juntada de Certidão
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20/08/2025 07:58
Audiência Preliminar designada conduzida por 01/10/2025 11:20 em/para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Luís Gomes, #Não preenchido#.
-
04/08/2025 20:28
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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04/08/2025 20:06
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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25/07/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 07:41
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 07:39
Juntada de Outros documentos
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24/07/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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22/07/2025 10:50
Conclusos para despacho
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22/07/2025 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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