17/09/2025 12:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
17/09/2025 10:28

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:22

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 0800422-86.2021.8.20.5105 Nome: IVAN FERNANDES RODRIGUES Endereço: RUA PARELHAS, 20, CENTRO, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Nome: MUNICIPIO DE GUAMARE Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Analisando os presentes autos constatei que foi disponibilizado alvará para levantamento de valores.

Diante disto, Intime-se a parte autora/exequente para levantar a quantia depositada em seu favor, caso ainda não tenha feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.

Macau/RN, 4 de setembro de 2025 JAILTON DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria
04/09/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:04

Juntada de ato ordinatório
04/09/2025 11:03

Juntada de Certidão
12/08/2025 09:49

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:41

Juntada de Certidão
07/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 06/05/2025 23:59.
24/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:27

Expedição de Ofício.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 10:45

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:57

Juntada de ato ordinatório
31/10/2024 17:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2024 16:59

Transitado em Julgado em 10/09/2024
09/09/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 20:10

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2024 12:35

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 13:50

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 13:14

Conclusos para despacho
25/01/2024 22:13

Juntada de Petição de outros documentos
21/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:50

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:38

Conclusos para despacho
19/09/2023 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:40

Recebidos os autos
23/08/2023 13:40

Juntada de intimação de pauta
28/04/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2023 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
28/03/2023 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 27/03/2023 23:59.
28/02/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 15:50

Juntada de ato ordinatório
25/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:22

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2022 16:02

Juntada de Petição de comunicações
20/12/2022 09:57

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 22:07

Julgado procedente em parte do pedido
01/11/2022 15:15

Conclusos para julgamento
01/11/2022 15:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 14:39

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 21:14

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075
21/07/2021 17:05

Conclusos para julgamento
21/07/2021 17:04

Juntada de Certidão
20/07/2021 02:14

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Macau em 19/07/2021 23:59.
24/05/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 14:58

Juntada de Petição de contestação
05/03/2021 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 10:21

Conclusos para despacho
02/03/2021 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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