03/09/2025 08:25

Audiência Instrução designada conduzida por 05/11/2025 11:40 em/para Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó, #Não preenchido#.
03/09/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 PROCESSO Nº 0807126-25.2024.8.20.5101 AUTOR(A): JOZAN MEDEIROS RÉU: MUNICIPIO DE IPUEIRA DESPACHO De análise dos autos, considerando o requerimento de produção de prova oral presente nos autos, entendo pela realização de audiência instrutória, razão pela qual aprazo audiência de instrução para o dia 05/11/2025, às 11:40min, a ser realizada presencialmente, PORÉM, FACULTADO O COMPARECIMENTO VIRTUALMENTE ATRAVÉS DO LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODk5NDFiMjMtMWUzOC00MDU4LWI5Y2ItZGMxM2NmNDNjYmY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%225afaddb3-cdfc-44fd-868f-784d3dfe56f2%22%7d Observe-se que as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34, caput, da Lei 9.099/95) Ademais, o requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento (art. 34, §1º, da Lei 9.099/95).

Expedientes necessários.

Caicó/RN, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 08:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:47

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 10:21

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:26

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 20:20

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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