03/12/2024 17:14

Publicado Intimação em 01/03/2024.
03/12/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
02/12/2024 10:38

Publicado Intimação em 08/08/2023.
02/12/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/07/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 10:46

Recebidos os autos
03/07/2024 10:46

Juntada de intimação de pauta
04/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2024 14:07

Expedição de Certidão.
04/04/2024 06:58

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0839037-98.2023.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) APELANTE/EMBARGANTE: LUIZ JANIELSON FERREIRA DA COSTA APELADA/EMBARGADA: ASS DOS EMPREEND DO CENTRO DE TURISMO DE NATAL-ASECTUR ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e em cumprimento ao Provimento 252/2023-CGJ/RN, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a apelada/embargada, por seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto (Id 115750645), após o que, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

NATAL/RN, 28 de fevereiro de 2024 ROBSON FELICIANO GONCALVES DANTAS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 03:29

Decorrido prazo de Mateus Terra de Paiva Palhano em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:29

Decorrido prazo de Mateus Terra de Paiva Palhano em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:21

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 02:21

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 27/02/2024 23:59.
26/02/2024 12:19

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 14:24

Juntada de Petição de apelação
22/01/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:25

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 16:42

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:42

Decorrido prazo de LUIZ JANIELSON FERREIRA DA COSTA em 11/10/2023.
12/10/2023 02:48

Decorrido prazo de JUDERLENE VIANA INACIO em 11/10/2023 23:59.
06/10/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
06/10/2023 06:51

Publicado Intimação em 12/09/2023.
06/10/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
19/09/2023 16:16

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:17

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO n. 0839037-98.2023.8.20.5001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ JANIELSON FERREIRA DA COSTA EMBARGADO: ASS DOS EMPREEND DO CENTRO DE TURISMO DE NATAL-ASECTUR ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o(a) Embargante, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

NATAL/RN, 8 de setembro de 2023 ROBERTINE BERTINO DE FREITAS RODRIGUES Serventuária da Justiça (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/09/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
07/09/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:00

Intimação

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, 7º Andar., Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0839037-98.2023.8.20.5001 AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ JANIELSON FERREIRA DA COSTA EMBARGADO: ASS DOS EMPREEND DO CENTRO DE TURISMO DE NATAL-ASECTUR DECISÃO Por ora, defiro ao embargante o benefício da gratuidade, sem prejuízo de nova análise, caso haja fundada impugnação pela parte adversa.

A execução não se encontra garantida por penhora, caução ou depósito suficientes, o que rechaça o pretendido efeito suspensivo.

Dessarte, na demanda proposta perante o Juizado nem sequer houve concessão da tutela antecipada postulada para dirimir a questão da emissão dos boletos.

Diante do exposto, INDEFIRO o almejado efeito suspensivo.

Intime-se a embargada, por seu advogado constituído nos autos da execução, para, em 15 dias, oferecer impugnação aos termos da inicial, sob pena de presunção de veracidade quanto à matéria fática.

Traslade-se cópia desta ao processo de nº 0832221-03.2023.8.20.5001.

P.

I.

NATAL/RN, 19 de julho de 2023 Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:46

Outras Decisões
18/07/2023 14:34

Conclusos para decisão
18/07/2023 14:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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