03/09/2025 01:58

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0818382-18.2022.8.20.5106 Parte Autora/Exequente EXEQUENTE: RITA DE CASSIA GONDIM AQUINO registrado(a) civilmente como RITA DE CASSIA GONDIM AQUINO DE ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS - RN3904 Parte Ré/Executada EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 30 dias, querendo, apresentar manifestação acerca da impugnação ao pedido de Cumprimento de sentença apresentado conforme id 157861093.

Desta forma, fica devidamente intimada.

Mossoró/RN, 1 de setembro de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
01/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:11

Juntada de Certidão
17/07/2025 18:16

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 08:37

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 13:22

Processo Reativado
28/08/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:21

Conclusos para decisão
28/08/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 10:29

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 13:25

Juntada de Certidão
26/10/2023 11:43

Recebidos os autos
26/10/2023 11:43

Juntada de intimação de pauta
28/04/2023 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2023 11:43

Juntada de Certidão
14/04/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:06

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:29

Juntada de Petição de recurso inominado
23/02/2023 16:15

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
30/01/2023 09:00

Conclusos para despacho
30/01/2023 08:59

Juntada de Certidão
12/01/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:30

Juntada de Certidão
10/11/2022 16:33

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2022 17:06

Conclusos para despacho
12/09/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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