11/03/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:46

Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:35

Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 20:03

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 04:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0804690-65.2021.8.20.5112 AUTOR: REGINA SANTOS DE LIMA MORAIS, PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS, LUCAS SAMUEL SANTOS DE MORAIS REU: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO Compulsando detidamente os autos do processo em epígrafe, verifica-se que não há valores pendentes de liberação em favor dos executados, diferentemente do que constou no despacho de ID n° 135467120, que incorreu em equívoco.

O Banco Votorantim S.A, na condição de executado, realizou o depósito voluntário no montante de R$ 5.982,28 (ID. 118055551).

Posteriormente, o exequente requereu o cumprimento de sentença, bem como a liberação do valor incontroverso (R$ 5.982,28 – ID. 118055551).

Ressalte-se que os cálculos apresentados pelo exequente levaram em consideração o depósito voluntário efetuado pelo Banco Votorantim, além de demonstrar o saldo remanescente da execução, que totalizava o importe de R$ 9.606,83 (valor correspondente aos valores de R$ 4.643,55 devido aos autores, e os honorários sucumbenciais, no montante de R$ 4.963,28) (IDs 119697399 e 120151669).

Em seguida, o Banco Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A efetuou o pagamento de R$ 4.006,75 (ID. 122139064).

Por decisão deste Juízo, foi rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela instituição financeira, homologando como devido aos exequentes o valor de R$ 9.606,83.

Além disso, determinou-se a expedição de alvarás para levantamento dos valores já depositados nos autos (correspondente aos depósitos de R$ 4.006,75 – ID. 122139064, e R$ 5.982,28 – ID. 118055561), conforme se extrai do ID. 122792631.

Dessa forma, constata-se que não há valores remanescentes a serem pagos aos executados, uma vez que a obrigação foi integralmente satisfeita, com a expedição dos respectivos alvarás em favor das partes.

Por fim, determino o arquivamento dos autos, visto que não há mais questões a serem esclarecidas nos autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
07/02/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:34

Determinado o arquivamento
04/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
30/01/2025 00:45

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:17

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:06

Publicado Intimação em 30/04/2024.
06/12/2024 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
04/12/2024 07:53

Publicado Intimação em 13/05/2024.
04/12/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
29/11/2024 15:15

Publicado Intimação em 30/04/2024.
29/11/2024 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/11/2024 12:44

Publicado Intimação em 03/04/2024.
29/11/2024 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 01:35

Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 08/11/2024.
25/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
14/11/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA APODI em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 08:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA APODI em 12/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº: 0804690-65.2021.8.20.5112 AUTOR: REGINA SANTOS DE LIMA MORAIS, PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS, LUCAS SAMUEL SANTOS DE MORAIS REU: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que no extrato bancário pertencente a conta judicial nº 400133413434 há o importe de R$ 6.154,57 como saldo remanescente, saldo este pertencente ao executado BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento (ID. 135447650 - pág. 1 a 4).

Desse modo, determino a intimação do executado BV Financeira S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, informar aos autos contas bancárias aptas ao levantamento do supracitado valor.

Ademais, verifico que na conta judicial nº 1400125758620 há como saldo remanescente o importe de R$ 4.104,65 depositado pelo executado Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A (ID. 135447650 - pág. 5).

Isto posto, determino a intimação do executado para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos contas bancárias aptas ao levantamento do supracitado valor.

Após informações das contas bancárias, expeçam-se alvarás em favor das partes supracitadas, arquivando os autos em seguida.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
06/11/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:31

Juntada de diligência
05/11/2024 13:20

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:19

Juntada de termo
01/11/2024 08:58

Expedição de Mandado.
31/10/2024 16:20

Expedição de Ofício.
25/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:16

Processo Reativado
24/10/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:43

Conclusos para decisão
23/10/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 18:58

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 09:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804690-65.2021.8.20.5112 AUTOR: REGINA SANTOS DE LIMA MORAIS, PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS, LUCAS SAMUEL SANTOS DE MORAIS REU: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 18 de outubro de 2024.

JOSE EDSON NOBRE PRAXEDES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
18/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:35

Juntada de termo
10/10/2024 08:02

Juntada de Certidão
10/10/2024 08:01

Desentranhado o documento
10/10/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
02/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:24

Transitado em Julgado em 23/09/2024
24/09/2024 04:31

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO em 23/09/2024 23:59.
14/09/2024 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 09:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 03:56

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 12:45

Conclusos para decisão
24/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 17:41

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
15/05/2024 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804690-65.2021.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente impugnação à execução.

Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s).

Apodi/RN, 13 de maio de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
13/05/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 21:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0804690-65.2021.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência do valor remanescente conforme petição ID 120908408.

Apodi/RN, 9 de maio de 2024. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
09/05/2024 13:00

Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 13:00

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:36

Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:36

Decorrido prazo de CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804690-65.2021.8.20.5112 AUTOR: REGINA SANTOS DE LIMA MORAIS, PALOMA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS, L.

S.

S.

D.

M.

REU: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetivada pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria, ficando desde já intimado para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 26 de abril de 2024.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
26/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:06

Juntada de termo
24/04/2024 11:47

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:11

Conclusos para decisão
22/04/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:54

Recebidos os autos
01/04/2024 11:54

Juntada de despacho
11/05/2023 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/05/2023 14:02

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO em 04/05/2023.
05/05/2023 03:30

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 03:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE LUCENA LEANDRO em 04/05/2023 23:59.
04/04/2023 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 04:33

Publicado Intimação em 29/03/2023.
31/03/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023 14:02

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:51

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:10

Publicado Intimação em 23/02/2023.
27/03/2023 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
27/03/2023 08:59

Juntada de Petição de apelação
26/03/2023 01:58

Publicado Intimação em 17/02/2023.
26/03/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
24/03/2023 13:17

Juntada de custas
23/03/2023 12:04

Juntada de custas
23/03/2023 10:09

Publicado Sentença em 10/02/2023.
23/03/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
20/03/2023 19:59

Juntada de custas
17/03/2023 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO em 16/03/2023 23:59.
13/03/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2023 17:26

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 04:54

Publicado Sentença em 10/02/2023.
03/03/2023 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
03/03/2023 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 21:45

Publicado Intimação em 07/02/2023.
27/02/2023 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
16/02/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 06:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 07:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/02/2023 07:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2023 13:29

Conclusos para julgamento
07/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 06:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 23:42

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 01:06

Decorrido prazo de 'BV Financeira S/A.- Crédito, Financiamento e Investimento em 26/01/2023 23:59.
19/01/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 15:21

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 11:37

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
07/12/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:58

Juntada de Petição de contestação
03/12/2022 02:34

Publicado Intimação em 01/12/2022.
03/12/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2022 17:51

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 09:02

Juntada de Certidão
18/11/2021 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 10:09

Conclusos para despacho
11/11/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 15:57

Conclusos para decisão
09/11/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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