06/12/2024 10:11

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/10/2024 12:03

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
16/10/2024 14:24

Conclusos para decisão
16/10/2024 14:24

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:12

Juntada de termo
07/08/2024 17:21

Expedição de Ofício.
07/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:54

Processo Reativado
06/08/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 09:47

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:44

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 15:01

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:29

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2024 18:41

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:40

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:07

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:06

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:58

Juntada de Petição de comunicações
21/04/2024 10:20

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/04/2024 10:28

Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
17/04/2024 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)
10/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:25

Juntada de aviso de recebimento
11/02/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/02/2024.
11/02/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
06/02/2024 15:27

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2024 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Autos: 0801068-34.2023.8.20.5103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: MARIA SUELI DE SOUTO GUIMARAES e outros Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CERTIDÃO Certifico que na data de 30-01-2024 decorreu o prazo referente ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN sem mais alterações.

Currais Novos/RN, 01 / 02 / 2024 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ATO ORDINATÓRIO 2ª Vara INTIMO a parte demandada para tomar ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO de ID 112064318 e consequentemente pagar o débito no prazo de 2 (dois) meses, como determina o artigo 13, inciso I da Lei nº 12.153/2009, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

Currais Novos/RN, 01 / 02 / 2024 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório
22/01/2024 22:20

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Comarca de Currais Novos ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao art. 11 da Resolução nº 17/2021 - TJRN, INTIMO as partes para tomarem ciência do Ofício de RPV/Precatório expedido nos autos da ação em epígrafe e se manifestarem com vistas a sanar eventuais inconsistências dos dados a respeito do crédito a ser requisitado, sob pena do encaminhamento do referido ofício na forma em que se encontra, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intima-se ainda a parte autora para juntar aos autos, caso ainda não tenha providenciado, os dados bancários para transferência dos valores eventualmente depositados ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.

Intima-se a parte autora para juntar aos autos, caso ainda não tenha providenciado, o contrato de honorários para eventual expedição do requisitório ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.

Intima-se a parte autora para informar nos autos, caso ainda não tenha providenciado, se renúncia o valor excedente ao limite de RPV ou informar o ID, caso não conste na relação abaixo.

No caso de PRECATÓRIO não é mais necessário informar os dados bancário, uma vez que as partes serão intimadas pela divisão de precatórios para atualizar os dados.

Caso a parte seja aposentado, informar a data em que a aposentadoria foi concedida. - Ente: Estado do Rio Grande do Norte (11) - Tipo: PRECATÓRIO e RPV - Planilha: ID 101569453, 101569473 e 101569472 (18) - Decisão: ID 104182778 (22) - Ofício: ID 112064318 (24) - Extrato: ID 112062764 (25) - Ofício SIGPRE: ID 112064289 (28) Currais Novos/RN, 16 / 01 / 2024 José Roberto Santos da Silva (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório
07/12/2023 08:20

Expedição de Ofício.
06/12/2023 14:21

Juntada de Ofício
06/12/2023 14:14

Juntada de planilha de cálculos
17/10/2023 17:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2023 23:59.
14/08/2023 08:09

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo: 0801068-34.2023.8.20.5103 EXEQUENTE: MARIA SUELI DE SOUTO GUIMARAES EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por MARIA SUELI DE SOUTO GUIMARÃES em desfavor do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, já qualificados nos autos.

Intimada, a parte executada apresentou concordância com o valor indicado pela exequente (ID 103912540). É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que não há controvérsia acerca do valor indicado, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente em ID’s 101569453, 101569473 e 101569472.

Expeça-se de imediato ofício requisitório ao Presidente do TJRN para pagamento da dívida do crédito principal por meio de precatório mediante o sistema SIGPRE, tendo em vista que o crédito supera o teto do RPV.

Expeça-se de imediato ofício ao ente público devedor para pagamento da RPV em 60 (sessenta) dias, quanto ao valor relativo aos honorários sucumbenciais, sob pena de sequestro do valor suficiente para a quitação do débito.

Com a apresentação de comprovante de pagamento pelo Estado do RN, permaneçam os autos suspensos aguardando o pagamento do crédito principal.

Após o decurso do mencionado prazo sem a prova do pagamento nos autos, certifique-se e encaminhe-se o feito diretamente para a pasta de Sisbajud.

P.

I.

Cumpra-se.

CURRAIS NOVOS/RN, 28 de julho de 2023.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/08/2023 15:05

Juntada de Petição de comunicações
09/08/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:52

Outras Decisões
28/07/2023 13:44

Juntada de Petição de comunicações
28/07/2023 11:42

Conclusos para decisão
28/07/2023 11:42

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 15:20

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
09/06/2023 19:16

Juntada de Petição de comunicações
08/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:52

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/04/2023 23:59.
05/04/2023 13:00

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 12:08

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
03/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:02

Declarada incompetência
28/03/2023 16:24

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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