10/04/2025 04:54

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 03:03

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:55

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:54

Juntada de termo
09/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0813566-27.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): IVANILDO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669, MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657 Ré(u)(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASIL Advogados do(a) REQUERIDO: LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Em que pese o requerimento encartado no evento de ID 120211863, estes autos vieram conclusos para decisão de reativação apenas nesta data.

DEFIRO o pedido de ID 120211863.

Expeça-se Alvará, via SISCONDJ, visando a transferência da importância constante no Alvará expedido no ID 117522389, para a conta indicada no ID 120211863.

Ato contínuo, devolva-se os autos ao ARQUIVO.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 3 de abril de 2025.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
08/04/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:31

Juntada de ato ordinatório
08/04/2025 08:06

Processo Reativado
08/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 03:27

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:39

Conclusos para decisão
29/11/2024 21:26

Publicado Intimação em 25/03/2024.
29/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
29/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 09:49

Juntada de termo
22/03/2024 06:46

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0813566-27.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: IVANILDO BATISTA DA SILVA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669, MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657 Parte Ré: REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASIL Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 21 de março de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
21/03/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:05

Juntada de ato ordinatório
20/03/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 11:44

Conclusos para despacho
27/11/2023 11:44

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 11:44

Transitado em Julgado em 07/11/2023
13/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
11/11/2023 02:45

Publicado Intimação em 09/11/2023.
11/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
11/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0813566-27.2021.8.20.5106 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor(a)(es): IVANILDO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669, MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657 Ré(u)(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASIL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Arquivem-se os autos, com a baixa respectiva.

P.I.

Mossoró/RN, 20 de outubro de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
07/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:12

Homologada a Transação
11/10/2023 12:09

Conclusos para julgamento
18/08/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:08

Publicado Intimação em 14/08/2023.
14/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0813566-27.2021.8.20.5106 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor(a)(es): IVANILDO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669, MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657 Ré(u)(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS FORTBRASIL Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 DESPACHO Trata-se de Ação de Exibição de Documentos, objetivando o ingresso de futura Ação Revisional cuja TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE restou indeferida.

A parte autora, noticiou nos autos, a realização de acordo entabulado entre as partes, por meio da assessoria de cobrança da demanda, aduzindo não haver mais interesse no prosseguimento da demanda.

Considerando que após oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação, INTIME-SE a parte demandada, por seu patrono, para manifestação devida, nos termos do art. 485, VII, § 4º do CPC.

Após, retornem os autos conclusos para pasta de EXTINÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 4 de agosto de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
09/08/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 06:21

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 14:10

Conclusos para decisão
14/07/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 04:55

Decorrido prazo de JOSSERRAND MASSIMO VOLPON em 12/06/2023 23:59.
09/06/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 20:54

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 06:55

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:30

Conclusos para decisão
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSSERRAND MASSIMO VOLPON em 26/01/2023 23:59.
21/12/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 13:16

Publicado Intimação em 16/11/2022.
16/11/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
14/11/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 05:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:20

Juntada de termo
08/06/2022 07:56

Conclusos para despacho
19/05/2022 06:30

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 11/05/2022 23:59.
09/05/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 01:08

Decorrido prazo de JOSSERRAND MASSIMO VOLPON em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 10:18

Juntada de Petição de termo
10/12/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 01:02

Decorrido prazo de JOSSERRAND MASSIMO VOLPON em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 12:59

Conclusos para despacho
18/11/2021 12:59

Expedição de Certidão.
18/11/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2021 12:56

Expedição de Certidão.
12/11/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 19:28

Juntada de Petição de contestação
21/10/2021 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/10/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2021 22:53

Conclusos para decisão
28/09/2021 17:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2021 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 16:15

Conclusos para decisão
21/08/2021 01:36

Decorrido prazo de JOSSERRAND MASSIMO VOLPON em 20/08/2021 23:59.
19/08/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 16:48

Conclusos para decisão
22/07/2021 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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