TJRN - 0808779-73.2023.8.20.0000

24/04/2025 09:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/04/2025 09:22

Transitado em Julgado em 23/04/2025

10/04/2025 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 316613/2025

10/04/2025 07:13

Protocolizada Petição 316613/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

07/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 191042/2024 - AgRg

04/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191042 - AgRg no AREsp 2557357 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 09:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 16:14

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 191042/2024 - AgRg no AREsp 2557357

11/02/2025 14:48

Retirada de pauta Petição Nº 191042/2024 - AgRg no AREsp 2557357

10/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição nº 96402/2025

10/02/2025 16:49

Protocolizada Petição 96402/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

23/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 16:41

Juntada de Petição de petição nº 651634/2024

06/08/2024 16:20

Protocolizada Petição 651634/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2024

22/03/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/03/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 226705/2024

22/03/2024 13:20

Protocolizada Petição 226705/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/03/2024

15/03/2024 05:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/03/2024 Petição Nº 191042/2024 -

15/03/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 191042/2024 - AgRg

14/03/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

14/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 191042/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191042 - AgRg no AREsp 2557357 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00191042 - AgRg no AREsp 2557357

13/03/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/03/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 191042/2024

13/03/2024 14:13

Protocolizada Petição 191042/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2024

12/03/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 184542/2024

12/03/2024 10:32

Protocolizada Petição 184542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido

28/02/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/02/2024 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 138819/2024

28/02/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024 15:51

Protocolizada Petição 138819/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

27/02/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 186917 (2023/0323935-5)

26/02/2024 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

06/02/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE