TJRN - 0809361-73.2023.8.20.0000

03/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

28/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482232/2025

28/05/2025 19:06

Protocolizada Petição 482232/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 17:00

Conhecido o recurso de LEANDRO MANOEL DA SILVA (PRESO) e não-provido

31/10/2024 15:31

Juntada de Petição de ofício nº 969531/2024

31/10/2024 15:18

Protocolizada Petição 969531/2024 (OF - OFÍCIO) em 31/10/2024

30/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/10/2024 10:51

Juntada de Petição de ofício nº 963589/2024

30/10/2024 10:30

Protocolizada Petição 963589/2024 (OF - OFÍCIO) em 30/10/2024

29/10/2024 14:50

Expedição de Ofício nº 194314/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte reiterando pedido de informações

10/10/2024 11:31

Juntada de Petição de ofício nº 895262/2024

10/10/2024 11:13

Protocolizada Petição 895262/2024 (OF - OFÍCIO) em 10/10/2024

10/10/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 09:26

Expedição de Ofício nº 176095/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações

09/10/2024 09:26

Expedição de Ofício nº 176102/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Parnamirim - RN solicitando informações

09/10/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 06:10

Determinada Requisição de Informações

28/02/2024 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que essa Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado conforme requerido na Petiç

28/02/2024 11:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 137285/2024

28/02/2024 11:27

Protocolizada Petição 137285/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 28/02/2024

17/10/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/10/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2023 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1037419/2023

17/10/2023 18:26

Protocolizada Petição 1037419/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2023

06/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2023 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/10/2023 10:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE