06/12/2024 10:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
06/12/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
28/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/03/2024.
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/11/2024 07:56

Publicado Intimação em 14/12/2023.
27/11/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
05/08/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:25

Juntada de Certidão
02/08/2024 12:32

Expedição de Ofício.
01/08/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:55

Transitado em Julgado em 30/07/2024
29/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 16:19

Conclusos para julgamento
06/06/2024 16:19

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/06/2024 14:45 2ª Vara da Comarca de Apodi.
05/06/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:45, 2ª Vara da Comarca de Apodi.
30/04/2024 14:50

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi Fórum Des.

Newton Pinto - Rodovia BR 405, Km 76, Portal de Chapada, Apodi/RN CEP 59700-000 - Fone/WatsApp: (84) 3673-9757 - E-mail: [email protected] Processo nº 0801707-59.2022.8.20.5112 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA INTIMO a(s) parte(s)/Advogado(s) para participar(em) de Audiência de Instrução e julgamento, aprazada para 05/06/2024 14:45h, no Fórum local (endereço acima).

Apodi/RN, 26 de abril de 2024.

CIMENDES JOSE PINTO Analista Judiciário
26/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:13

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/06/2024 14:45 2ª Vara da Comarca de Apodi.
25/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801707-59.2022.8.20.5112 AUTOR: PAULO GOMES PINTO REU: EVENTUAIS INTERESSADOS, LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO, KAYESHELLA SAMANTHA DE OLIVEIRA PINTO, JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO D E S P A C H O Com fulcro no art. 358 do CPC, promova-se à designação da competente Audiência de Instrução e Julgamento conforme pauta disponível neste Juízo.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem rol de testemunhas, caso ainda não tenha feito, qualificando-as, consoante dispõe o artigo 450 do CPC.

Em regra, a intimação das testemunhas será feita pelo próprio causídico que as arrolou, dispensando-se a intimação do Juízo.

A intimação será judicial apenas nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, CPC.

Registre-se que as partes, em nome do princípio da colaboração processual, devem, no mesmo prazo, requerer expressamente a necessidade de convocação das referidas testemunhas de forma justificada, entendendo este Juízo que o silêncio significará que as testemunhas comparecerão independentemente de mandados.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
28/02/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 09:20

Conclusos para decisão
15/02/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/12/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801707-59.2022.8.20.5112 AUTOR: PAULO GOMES PINTO REU: EVENTUAIS INTERESSADOS, LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO, KAYESHELLA SAMANTHA DE OLIVEIRA PINTO, JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO D E S P A C H O Acolho o pleito da Advocacia Geral da União – AGU (ID. 112574083), dessa forma proceda-se à intimação do citado ente público para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca do eventual interesse no presente feito.

Proceda com a exclusão da PGFN, no cadastro do feito processual.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/2006) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
19/12/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 10:17

Conclusos para despacho
15/12/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0801707-59.2022.8.20.5112 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: PAULO GOMES PINTO REU: EVENTUAIS INTERESSADOS, LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO, KAYESHELLA SAMANTHA DE OLIVEIRA PINTO, JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO DESPACHO Considerando o decurso do prazo da Fazenda Pública Nacional (ID. 110579888) apresentar manifestação, determino nova intimação do ente público para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
12/12/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:28

Conclusos para despacho
18/11/2023 00:40

Decorrido prazo de Advocacia-Geral da União em 17/11/2023 23:59.
13/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
15/08/2023 22:46

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801707-59.2022.8.20.5112 AUTOR: PAULO GOMES PINTO REU: EVENTUAIS INTERESSADOS, LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO, KAYESHELLA SAMANTHA DE OLIVEIRA PINTO, JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO DESPACHO Considerando os termos do art. 139, VI do CPC, acolho o pedido formulado pela Fazenda Pública Nacional (ID 100824109), ocasião que concedo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que proceda com o cumprimento da determinação exposta no ID. 100600491.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
10/08/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:02

Conclusos para despacho
26/05/2023 04:38

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 06:28

Conclusos para decisão
22/05/2023 18:38

Juntada de Petição de parecer
03/04/2023 10:39

Publicado Intimação em 03/04/2023.
03/04/2023 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 13:31

Decorrido prazo de Jose Alexandre Da Silva Filho em 25/10/2022.
30/03/2023 13:26

Decorrido prazo de KAYESHELLA SAMANTHA DE OLIVEIRA PINTO e BRUNO RAFAEL PAIVA DE SOUSA (marido) e LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO e MARIA EGUINEIDE DE SANTANA CARVALHO (esposa) em 30/09/2022.
30/03/2023 13:19

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 25/10/2022.
26/10/2022 02:17

Decorrido prazo de Jose Alexandre Da Silva Filho em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 02:17

Decorrido prazo de Eventuais Interessados em 25/10/2022 23:59.
07/10/2022 13:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO PINTO em 30/09/2022 23:59.
19/09/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2022 12:06

Juntada de Petição de diligência
02/09/2022 16:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 11:12

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 10:25

Expedição de Mandado.
02/05/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:22

Conclusos para decisão
02/05/2022 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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