TJRN - 0801435-49.2023.8.20.5300

1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

2 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (2 DH - NATAL)

11 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

11 DELEGACIA DISTRITAL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS

CPF *12.***.*65-17

Advogados

JHOAN HUSSANE DE FRANCA GOMES

OAB: 13432/RN

CPF *09.***.*49-08

TIAGO MEDEIROS DA SILVA

OAB: 13853/RN

CPF *58.***.*26-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

17 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MPRN - 76 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 08/09/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 13:02

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 09:33

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2025 08:53

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 15:59

    Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo

  • 26/03/2025 13:16

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:37

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 10:07

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2024 11:14

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 11:14

    Juntada de intimação

  • 20/09/2024 10:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/09/2024 09:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 13/09/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 11:07

    Juntada de despacho

  • 01/04/2024 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/03/2024 23:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/03/2024 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 07:17

    Decorrido prazo de TIAGO MEDEIROS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 03:43

    Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS em 29/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 10:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/01/2024 09:20

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 08:32

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2024 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/01/2024 14:32

    Juntada de diligência

  • 28/11/2023 18:38

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 27/11/2023 23:59.

  • 17/11/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 20:40

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2023 10:11

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 10:11

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 07/11/2023 23:59.

  • 30/10/2023 08:22

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2023 14:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/10/2023 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS em 02/10/2023.

  • 03/10/2023 05:13

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 02/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 05:50

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 14/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 10:53

    Juntada de Ofício

  • 24/08/2023 01:00

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 24/08/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 22/08/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/08/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2023 22:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 07:38

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 CARTA DE INTIMAÇÃO Ao(À) Ilmo(a).

    Sr.(a).

    Jhoan Hussane de França Gomes De ordem do Exmo(a).

    Sr(a).

    Dr(a).

    ALCEU JOSE CICCO, MM Juiz(a) de Direito desta Vara, na forma da lei, etc.

    MANDA, pela presente, extraída dos autos do processo abaixo especificado, INTIMAR Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme requerido em audiência de instrução, ID. 105019996, juntar suas Alegações Finais.

    Processo: 0801435-49.2023.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) VÍTIMA: 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/RN REU: RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS NATAL/RN, 14 de agosto de 2023.

    NEILSON FIGUEREDO PINHEIRO DE LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801435-49.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Processo: 0801435-49.2023.8.20.5300 Intimação: Despacho Destinatário: Jhoan Hussane de França Gomes Destinatário: Jhoan Hussane de França Gomes

  • 14/08/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 11:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/08/2023 11:15

    Audiência instrução e julgamento realizada para 14/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/08/2023 11:15

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 10:00, 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/08/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:27

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 03/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 13:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2023 04:41

    Decorrido prazo de Jhoan Hussane de França Gomes em 22/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 14/08/2023 10:00 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/06/2023 10:49

    Audiência de custódia cancelada para 05/03/2023 14:30 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 13/06/2023 10:48

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 13/06/2023 10:08

    Recebida a denúncia contra R.D.R.F.

  • 13/06/2023 08:45

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2023 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 15:36

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 09:29

    Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS em 26/04/2023.

  • 03/05/2023 05:55

    Decorrido prazo de 11º Distrito Policial Natal/RN em 02/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 12:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/04/2023 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/04/2023 13:31

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2023 00:53

    Juntada de laudo pericial

  • 05/04/2023 00:41

    Juntada de laudo pericial

  • 04/04/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 06:52

    Outras Decisões

  • 23/03/2023 08:10

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 08:09

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/03/2023 08:07

    Juntada de Petição de denúncia

  • 20/03/2023 07:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 12:42

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 07/03/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 07:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/03/2023 05:29

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/03/2023 19:07

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/03/2023 04:28

    Audiência de custódia designada para 05/03/2023 14:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 05/03/2023 04:27

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 21:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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