11/02/2025 21:42

Remetidos os Autos (em diligência) para instância superior
11/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0861311-27.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANGELITA CAVALCANTE LEAL BESSA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO Considerando a petição de ID 140830243 juntada pela UP Brasil Administração e Serviços Ltda em que informa a nulidade de intimação do Acordão proferido pela Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça, determino o retorno dos autos à Segunda Instância para análise da referida nulidade.

P.I.C.

NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:14

Outras Decisões
24/01/2025 08:45

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0861311-27.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIA ANGELITA CAVALCANTE LEAL BESSA REQUERIDO: UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

DESPACHO 1) Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2) Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% mais honorários de 10% sobre o débito (§1º).

A parte executada, independentemente de nova intimação, poderá apresentar impugnação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado do término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 3) Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para responder em 15 (quinze) dias.

Após, conclusão.

P.I.

Natal/RN, 11 de dezembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 07:22

Conclusos para despacho
11/12/2024 07:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 07:22

Processo Reativado
10/12/2024 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/11/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:12

Recebidos os autos
04/11/2024 17:12

Juntada de intimação de pauta
05/10/2023 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2023 16:10

Juntada de Petição de comunicações
14/09/2023 11:09

Juntada de custas
24/08/2023 12:24

Publicado Intimação em 17/08/2023.
24/08/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
19/08/2023 02:02

Publicado Intimação em 17/08/2023.
19/08/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 09:33

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2023 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2023 12:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2023 18:43

Juntada de Petição de apelação
25/04/2023 11:43

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:53

Juntada de custas
19/04/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 13:11

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 15:55

Juntada de custas
23/03/2023 09:23

Publicado Intimação em 23/03/2023.
23/03/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 12:57

Juntada de Petição de comunicações
21/03/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 09:36

Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2023 17:04

Conclusos para julgamento
14/03/2023 17:03

Juntada de Certidão
14/02/2023 09:30

Audiência instrução realizada para 14/02/2023 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/02/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:30

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 09:00, 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/02/2023 08:39

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 19:24

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 16/09/2022 23:59.
18/09/2022 19:21

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 16/09/2022 23:59.
09/09/2022 10:50

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2022 20:30

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2022 20:29

Juntada de Petição de comunicações
22/08/2022 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:32

Audiência instrução designada para 14/02/2023 09:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
16/08/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:41

Conclusos para despacho
04/08/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 10:29

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 02:28

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022 02:28

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 06/06/2022 23:59.
24/05/2022 11:02

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 09:20

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2022 18:13

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 05:45

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 09/03/2022 23:59.
03/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 11:06

Juntada de aviso de recebimento
13/01/2022 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2022 21:04

Juntada de Certidão
17/12/2021 13:59

Juntada de Petição de comunicações
17/12/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 11:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/12/2021 11:53

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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