TJRN - 0806786-92.2023.8.20.0000

28/08/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

28/08/2025 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 791255/2025

28/08/2025 11:02

Protocolizada Petição 791255/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

27/08/2025 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 790371/2025

27/08/2025 21:46

Protocolizada Petição 790371/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

27/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 209755/2024 - AgRg

26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209755 - AgRg no AREsp 2544945 - Publicação prevista para 27/08/2025

20/08/2025 06:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/08/2025 16:13

Não conhecido o recurso de LUCIEDSON SOARES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 209755/2024 - AgRg no AREsp 2544945

30/04/2024 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/04/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/04/2024 Petição Nº 209755/2024 -

19/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 209755/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/04/2024)

18/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

12/04/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/04/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 13:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 279624/2024

12/04/2024 13:25

Protocolizada Petição 279624/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024

09/04/2024 11:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 264609/2024

09/04/2024 11:23

Protocolizada Petição 264609/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/04/2024

04/04/2024 19:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/04/2024 19:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 209755/2024 - AgRg

03/04/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209755 - AgRg no AREsp 2544945 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209755/2024

18/03/2024 21:35

Protocolizada Petição 209755/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

12/03/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185557/2024

12/03/2024 13:02

Protocolizada Petição 185557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de LUCIEDSON SOARES DA SILVA

15/02/2024 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE