13/09/2025 00:09

Decorrido prazo de ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA em 12/09/2025 23:59.
12/09/2025 12:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/08/2025.
24/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 03:55

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809029-17.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: ADALBERTO BARBOSA DA SILVA, JOSE LUCIO DA SILVA e ANTONIO BARBOSA DA SILVA Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, apresentado o requerimento de execução e a memória do cálculo da condenação, proceda-se com a intimação do executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (caso não tenha sido constituído advogado, seja intimado pessoalmente o executado, por carta com AR, ou na pessoa de seu representante legal), para pagar a dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa e de honorários advocatícios, ambos de 10% sobre o montante da dívida (CPC, artigo 523, § 1º).

Atente-se para a circunstância de que: I) se entre o trânsito em julgado e o requerimento de cumprimento tiver decorrido mais de 1 ano, a intimação deverá ser feita, pessoalmente, no último endereço informado nos autos (ou no endereço em que foi citado) por meio de carta com AR; II) se o executado for revel, em razão da citação por edital, a intimação deverá ser realizada pela via editalícia apenas com a determinação de pagamento da dívida executada, além das custas finais (se houver), no prazo de 15 dias.

Ressalte-se que, conforme previsão expressa do CPC, ao terminar o prazo do art. 523, §1º do CPC, inicia-se o prazo previsto no art. 525 e seguintes, evitando-se assim conclusão prematura dos autos.

Decorridos os prazos acima sem pagamento, sem apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou sem indicação de bens pelo devedor, intime-se o exequente para, no prazo 15 dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito e indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para decisão de suspensão.

A Secretaria judiciária atente para o seguinte: I) se houver juntada da planilha E indicação de bens, sem o requerimento de pesquisa via sistemas judiciais, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

II) se apresentada a planilha e requerida a pesquisa de bens do devedor via Sisbajud, Renajud e Infojud, observe-se o seguinte: Diligência no SISBAJUD: proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores em desfavor do executado, na modalidade "teimosinha" ativa por 30 dias, a contar do protocolo da ordem de bloqueio; Observe-se a última atualização de cálculos realizada pelo exequente e, se houver bloqueio de valores, intime-se o executado, por seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, caso não possua advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se.

Fica advertido que, transcorrido o prazo supra, sem manifestação, referida indisponibilidade será convertida em penhora. 1 - Se o valor bloqueado for suficiente para satisfação da dívida, não é necessária a continuidade da pesquisa nos sistemas Renajud e Infojud. 2 - Se o valor bloqueado for insuficiente para satisfação da dívida ou se não forem encontrados valores, prossiga-se com a pesquisa de bens via Renajud e Infojud.

Diligência no RENAJUD: 1 - Localizado veículo(s), se não houver registro de alienação fiduciária, proceda-se com o registro de impedimento para circulação total. 1.1 - Intime-se o exequente para indicar o valor venal do veículo e dizer se tem interesse em ficar como depositário do bem até adjudicá-lo ou para alienar o veículo. 1.1 - Com a resposta do exequente, registre-se a penhora através do Renajud. 1.2 - Se o exequente não concordar que o executado permaneça como depositário, expeça-se mandado de remoção do veículo; (CPC, art. 845, §1º c/c art. 871, IV). 2 - Intime-se o executado, através do advogado habilitado, sobre a penhora e a avaliação atribuída ao bem.

Diligência no INFOJUD: Proceda-se com a busca da declaração de bens do devedor em relação ao último ano calendário.

Cumpridas as diligências acima, nessa ordem, com o decurso dos prazos respectivos, ou se todas as buscas realizadas forem negativas, INTIME-SE O EXEQUENTE para, no prazo de 15 dias indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão do feito.

Se não houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos para decisão de suspensão.

Se houver manifestação do exequente, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 09:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 07:59

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:14

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 15:04

Expedição de Ofício.
04/12/2024 10:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.
04/12/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
29/11/2024 13:55

Publicado Intimação em 23/09/2024.
29/11/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
27/11/2024 14:12

Publicado Intimação em 06/09/2024.
27/11/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
27/11/2024 07:49

Publicado Sentença em 24/11/2023.
27/11/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2024 13:55

Publicado Intimação em 12/07/2024.
23/11/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
05/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:37

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 05:06

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809029-17.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE LUCIO DA SILVA Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.***.***/0001-12 , Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DECISÃO I -Relatório Trata-se de ação judicial em fase de cumprimento de sentença, em que foi noticiado o óbito superveniente da exequente e requerida a habilitação dos seus herdeiros: Antônio Barbosa da Silva e Adalberto Barbosa da Silva.

Na mesma oportunidade, os requerentes informaram que não havia inventário do espólio de José Lúcio da Silva.

Intimado, o executado anuiu com o pedido de habilitação. É o relato que basta.

Passo a fundamentar e decidir: II - Fundamentação De acordo com o Código de Processo Civil: "Art. 687.

A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.

Art. 688.

A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte." No caso dos autos, a habilitação foi requerida pelos filhos da pessoa falecida, que era solteiro ao tempo do óbito, não havendo inventário para partilha de bens e direitos do espólio, tudo como pode ser observado dos documentos juntos aos autos no evento de ID nº 124728973 e seguintes, não havendo óbice à habilitação.

III - Dispositivo Ante o exposto, nos termos do art. 691 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de habilitação promovido por Antônio Barbosa da Silva e Adalberto Barbosa da Silva, para representar o espólio de José Lucio da Silva.

A Secretaria judiciária proceda com as alterações cadastrais necessárias, também a exclusão do registro de prioridade do feito, haja vista que o mesmo foi lançado em razão da idade do autor, que veio a óbito no curso da ação.

Exclua-se também o cadastro de segredo de justiça.

Após, intime-se o executado para colaborar com a presente execução e juntar aos autos extratos bancários correspondentes aos últimos 05 anos da conta de titularidade do autor e assim viabilizar a elaboração da planilha evolutiva do crédito.

Se houver juntada dos documentos pelo executado, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

Se não houver manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito
19/09/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 08:24

Conclusos para despacho
13/09/2024 03:05

Expedição de Certidão.
13/09/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:00

Intimação

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0809029-17.2023.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOSE LUCIO DA SILVA Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.***.***/0001-12 , Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Diante da habilitação dos sucessores do autor, realizada no evento de Id 124728968, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos, observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 08:34

Conclusos para despacho
19/07/2024 02:20

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0809029-17.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE LUCIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA - RN0010173A Polo passivo: BANCO BRADESCO S/A.

CNPJ: 60.***.***/0001-12 , Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A DESPACHO Inicialmente, evolua-se a classe processual para "Cumprimento de sentença".

Após, atento ao que dispõe o Código de Processo Civil, artigo 690, intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos observando-se o fluxo: conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2024 09:15

Processo Reativado
01/07/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 07:52

Conclusos para decisão
28/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 11:03

Juntada de termo
13/05/2024 09:04

Recebidos os autos
13/05/2024 09:04

Juntada de despacho
20/02/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:58

Expedição de Certidão.
16/12/2023 01:38

Decorrido prazo de ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 16:52

Juntada de Petição de apelação
25/11/2023 01:29

Publicado Sentença em 24/11/2023.
25/11/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:15

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 07:44

Conclusos para julgamento
28/09/2023 17:48

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
30/08/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:35

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 05:48

Publicado Intimação em 27/07/2023.
28/07/2023 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 08:24

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2023 14:51

Audiência conciliação realizada para 24/07/2023 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/07/2023 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 13:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/07/2023 15:58

Juntada de Petição de substabelecimento
21/07/2023 09:57

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 07:08

Decorrido prazo de ALLAN CASSIO DE OLIVEIRA LIMA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 08:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:16

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:28

Audiência conciliação designada para 24/07/2023 13:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
13/06/2023 12:33

Recebidos os autos.
13/06/2023 12:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
13/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 15:17

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 19:34

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 13:10

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 15:58

Conclusos para decisão
09/05/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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