02/04/2024 08:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 01:09

Recebidos os autos
02/04/2024 01:09

Juntada de decisão
15/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2023 11:02

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/08/2023.
09/08/2023 02:42

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 08/08/2023 23:59.
02/07/2023 02:19

Publicado Intimação em 16/06/2023.
02/07/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

Intime-se o recorrido para falar acerca do recurso.
14/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:23

Publicado Intimação em 31/05/2023.
02/06/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 09:59

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:42

Juntada de Certidão
25/05/2023 01:12

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 24/05/2023 23:59.
28/03/2023 09:34

Juntada de Petição de recurso de apelação
28/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 15:24

Julgado improcedente o pedido
12/12/2022 11:47

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
09/12/2022 08:53

Conclusos para julgamento
07/12/2022 10:52

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 15:25

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 09:35

Publicado Citação em 25/08/2022.
24/08/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:36

Conclusos para despacho
18/08/2022 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Administrativo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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