TJRO - 7039592-13.2018.8.22.0001

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURANDIR RIBEIRO DO VALE

CPF *30.***.*19-15

Advogados

JESUS CLEZER CUNHA LOBATO

OAB: 2863/RO

CPF *11.***.*72-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 09:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 02/09/2022 23:59.

  • 09/08/2022 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 12:39

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 01:37

    Publicado SENTENÇA em 09/08/2022.

  • 08/08/2022 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/08/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2022 14:13

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 00:14

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 26/07/2022 23:59.

  • 25/07/2022 16:55

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 15:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 01:05

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/07/2022.

  • 18/07/2022 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/07/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 20:09

    Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 18/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 14:11

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 30/03/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 11:19

    Expedição de RPV.

  • 24/03/2022 13:40

    Outras Decisões

  • 17/03/2022 11:26

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2022 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 00:58

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/03/2022.

  • 25/02/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 11:53

    Conta Atualizada

  • 13/12/2021 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

  • 13/12/2021 09:49

    Outras Decisões

  • 06/12/2021 14:49

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2021 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2021 21:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/11/2021 23:59.

  • 14/09/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 18:36

    Outras Decisões

  • 19/08/2021 09:34

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 00:11

    Publicado DESPACHO em 26/07/2021.

  • 23/07/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/07/2021 08:00

    Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/07/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 17:55

    Outras Decisões

  • 19/07/2021 12:23

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 12:23

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2021 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 07:24

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2021 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 25/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 11/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 03:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.

  • 03/05/2021 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/04/2021 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 21:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 20:52

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 29/04/2021 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 10:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/07/2020 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2020 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 16:00

    Juntada de Petição de recurso

  • 02/06/2020 00:29

    Publicado SENTENÇA em 03/06/2020.

  • 02/06/2020 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2020 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2020 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2020 12:14

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 26/05/2020 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2020 04:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2020 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2020 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2020 01:01

    Publicado DESPACHO em 04/05/2020.

  • 24/03/2020 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2020 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2020 12:22

    Outras Decisões

  • 23/03/2020 10:06

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2020 11:28

    Decorrido prazo de hospital do cancer em 17/03/2020 23:59:59.

  • 03/03/2020 17:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2020 17:16

    Mandado devolvido sorteio

  • 03/02/2020 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2020 11:58

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 00:02

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 29/01/2020 23:59:59.

  • 31/01/2020 00:01

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 29/01/2020 23:59:59.

  • 05/12/2019 00:41

    Publicado DESPACHO em 09/12/2019.

  • 05/12/2019 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/12/2019 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 09:46

    Outras Decisões

  • 02/12/2019 14:48

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2019 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2019 03:56

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 19/11/2019 23:59:59.

  • 20/11/2019 03:56

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 19/11/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 00:51

    Publicado DECISÃO em 04/11/2019.

  • 01/11/2019 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/10/2019 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 08:27

    Outras Decisões

  • 21/10/2019 16:02

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2019 07:05

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 14/10/2019 23:59:59.

  • 08/10/2019 17:19

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2019 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2019 12:14

    Outras Decisões

  • 25/09/2019 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2019 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 23/09/2019 20:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2019 09:18

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 20/09/2019 23:59:59.

  • 23/09/2019 09:17

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 20/09/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 19/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 00:11

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 09/09/2019 23:59:59.

  • 09/09/2019 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/09/2019 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2019 22:39

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 06/09/2019 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2019 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2019 14:11

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 06/09/2019 07:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2019 22:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2019 22:23

    Mandado devolvido competência exclusiva

  • 05/09/2019 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2019 19:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2019 09:00 Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública.

  • 04/09/2019 19:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 15:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2019 00:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/08/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 00:23

    Publicado INTIMAÇÃO em 02/09/2019.

  • 29/08/2019 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/08/2019 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/08/2019 00:34

    Publicado DECISÃO em 30/08/2019.

  • 28/08/2019 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/08/2019 19:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2019 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 18:41

    Outras Decisões

  • 20/08/2019 19:09

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2019 03:46

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 19/08/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 00:07

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 19/08/2019 23:59:59.

  • 19/08/2019 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2019 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/08/2019.

  • 08/08/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2019 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2019 09:17

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 00:53

    Publicado DECISÃO em 29/07/2019.

  • 26/07/2019 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/07/2019 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 13:18

    Outras Decisões

  • 16/07/2019 15:25

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2019 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2019 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2019 03:45

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 12/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 03:42

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 12/07/2019 23:59:59.

  • 04/07/2019 00:32

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2019.

  • 04/07/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/07/2019 00:54

    Publicado DESPACHO em 05/07/2019.

  • 03/07/2019 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2019 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 17:09

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2019 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2019 05:04

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 25/06/2019 23:59:59.

  • 26/06/2019 05:04

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 25/06/2019 23:59:59.

  • 13/06/2019 00:41

    Publicado DESPACHO em 17/06/2019.

  • 13/06/2019 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/06/2019 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2019 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2019 17:31

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2019 02:37

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 07/06/2019 23:59:59.

  • 08/06/2019 02:36

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 07/06/2019 23:59:59.

  • 01/06/2019 02:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 31/05/2019 23:59:59.

  • 14/05/2019 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2019 10:33

    Publicado DECISÃO em 16/05/2019.

  • 14/05/2019 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2019 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 08:42

    Outras Decisões

  • 09/05/2019 14:22

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2019 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2019 15:17

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/04/2019 18:47

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2019 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2019 10:58

    Publicado Decisão em 15/04/2019.

  • 14/04/2019 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2019 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2019 12:54

    Outras Decisões

  • 08/04/2019 16:07

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2019 04:32

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 04/04/2019 23:59:59.

  • 06/04/2019 04:32

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 04/04/2019 23:59:59.

  • 27/03/2019 08:27

    Publicado Despacho em 28/03/2019.

  • 27/03/2019 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/03/2019 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2019 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2019 21:05

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 08:55

    Publicado Despacho em 13/03/2019.

  • 13/03/2019 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2019 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2019 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2019 16:07

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2019 22:30

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 22/01/2019 23:59:59.

  • 22/02/2019 22:30

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 22/01/2019 23:59:59.

  • 15/02/2019 20:34

    Mandado devolvido sorteio

  • 15/02/2019 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2019 00:26

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/02/2019.

  • 15/02/2019 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2019 16:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2019 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2019 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2019 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2019 17:58

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 07/01/2019 12:28

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2018 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2018 04:53

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 18/12/2018 23:59:59.

  • 07/12/2018 02:51

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 06/12/2018 23:59:59.

  • 06/12/2018 23:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 23/11/2018 23:59:59.

  • 01/12/2018 00:25

    Decorrido prazo de JESUS CLEZER CUNHA LOBATO em 26/11/2018 23:59:59.

  • 01/12/2018 00:25

    Decorrido prazo de JURANDIR RIBEIRO DO VALE em 26/11/2018 23:59:59.

  • 01/12/2018 00:25

    Decorrido prazo de GOVERNO DE RONDÔNIA em 26/11/2018 23:59:59.

  • 22/11/2018 02:39

    Publicado Decisão em 23/11/2018.

  • 22/11/2018 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2018 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 10:36

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2018 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2018 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2018 23:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2018 00:40

    Publicado Decisão em 09/10/2018.

  • 10/10/2018 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2018 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 18:59

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 03/10/2018 10:20

    Juntada de Petição de decisão

  • 03/10/2018 09:58

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 09:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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