10/07/2025 09:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVALDINA CARNEIRO E SILVA ALMEIDA
10/07/2025 09:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVALDINA CARNEIRO E SILVA ALMEIDA
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 2189/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0818003-84.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): C MONTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CPF/CNPJ: 38.***.***/0001-00) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Boa , no uso das atribuições normativas e legais, do ente devedor executado, junto Vista/RR REQUISITA aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de , em virtude de decisão transitada em julgado, R$ 501,78 proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 501,78 b) valor do principal: R$ prejudicado c) valor dos juros: R$ prejudicado d) data final da correção monetária: prejudicado e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): 12 de fevereiro de 2025 g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): prejudicado exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 24 de junho de 2025.

Eu, MARIO BERNARDO DE SOUZA, Serventuário de Justiça, o digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado digitalmente)
01/07/2025 16:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 16:38

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
01/07/2025 14:36

Ato ordinatório - CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO
01/07/2025 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 14:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 11:44

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
01/07/2025 11:44

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
24/06/2025 15:00

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/05/2025 07:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
08/05/2025 11:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVALDINA CARNEIRO E SILVA ALMEIDA
14/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 11:53

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
28/02/2025 10:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais Desenvolvido pelas Divisões de Cálculos Judiciais e de Tecnologia da Informação da Justiça Federal no Rio Grande do Sul RESUMO DO CÁLCULO Autor: OSVALDINA CARNEIRO E SILVA ALMEIDA Réu: ESTADO DE RORAIMA I - PARTES Nome Principal corrigido Juros Moratórios Selic GID - DEVOLUÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO Total Partes -> II - TOTALIZAÇÃO Descrição SUBTOTAL DA CONTA (I) Honorarios advocatícios 10% - art. 523, §1º, CPC/2015. 501,78 TOTAL DA CONTA EM 02/2025 5.519,64 ATUALIZADO ATÉ FEVEREIRO/2025 12 de fevereiro de 2025 ________________________________________________ Cálculo elaborado por: Critérios e parâmetros do cálculo Data de início dos juros moratórios: 10/2014 (de forma decrescente para parcelas com data posterior) Juros de mora: 6% a.a. até 12/02 + 12% a.a. até 07/09 e correspondente à Poupança (dia 1º) em diante Critério de correção monetária das parcelas:IPCA-E (2) => ORTN - OTN - BTN - INPC (03/91) - IPCA-E (07/2009 em diante) Composição:ORTN (10/64-02/86) OTN (03/86-12/88) BTN (01/89-02/91) INPC (03/91-06/09) IPCA-E (07/2009 em diante) Outras Sucumbências: Não foram apuradas Honorários advocatícios: Não foram apurados.

Versão: 3.38.1 Este programa foi desenvolvido a título de sugestão no intuito de possibilitar que o Autor apresente uma conta no momento do ajuizamento e/ou da execução do processo.

Contudo, salientamos que sempre prevalecerá o entendimento de cada Juízo nas questões pertinentes aos cálculos judiciais.

Pelo fato desse programa conter inúmeras opções de critérios de correção monetária e de juros moratórios, o usuário ficará inteiramente responsável pelas suas escolhas.

A simples utilização do programa não implica em certeza absoluta no seu resultado final e nem em aceitação compulsória por parte do Magistrado.

Versão: 3.38.1 Motor:5.9.1 Pro Gere novamente este cálculo usando o identificador 0a99d251 - Página 1 de 2 DEMONSTRATIVO DE PARCELAS Cálculo para: GID - DEVOLUÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO # Data Principal (A) Coef.

Corr.

Monetária (B) Principal Corrigido (C = A x B) Juros % (D) Juros Principal $ (E = C x D) Selic % (F) Selic $ (G = (C + E) x F) (H = C + E + G) Obs. 1 10/14 1.857,57 1,782824 51,518200% 0,0000% Totais 1.857,57 Total para: GID - DEVOLUÇÃO DE DESCONTO INDEVIDO Gere novamente este cálculo usando o identificador 0a99d251 - Página 2 de 2 Projef Web - Programa para Cálculos Judiciais
16/02/2025 05:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
12/02/2025 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2025 08:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 20:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 12:29

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
06/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/01/2025 16:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVALDINA CARNEIRO E SILVA ALMEIDA
14/12/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/12/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2024 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 13:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2024 10:23

CONCEDIDO O PEDIDO
24/10/2024 10:36

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
09/10/2024 12:43

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/09/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/09/2024 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 16:06

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/07/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/06/2024 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2024 07:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE OSVALDINA CARNEIRO E SILVA ALMEIDA
21/05/2024 10:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
21/05/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/05/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/05/2024 10:54

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/05/2024 08:20

Distribuído por sorteio
13/05/2024 08:20

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE RECUSA DE PREVENÇÃO/DEPENDÊNCIA
10/05/2024 13:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2024 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2024 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/05/2024 10:02

RECEBIMENTO DO CEJUSC
10/05/2024 10:02

REMETIDOS OS AUTOS (ENCERRADAS ATRIBUIÇÕES CEJUSC) PARA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
09/05/2024 16:50

Declarada incompetência
02/05/2024 11:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
30/04/2024 13:35

RECEBIMENTO NO CEJUSC
30/04/2024 13:35

REMESSA PARA O CEJUSC
30/04/2024 13:35

RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
30/04/2024 11:33

Distribuído por sorteio
30/04/2024 11:33

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
30/04/2024 11:33

Distribuído por dependência
30/04/2024 11:33

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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