05/06/2025 21:38

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA
30/05/2025 15:18

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2ª VARA DA FAZENDA – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Praça do Centro Cívico - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-980 - Fone: (95) 3198-4707 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1) Extrai(em)-se do(s) depósito(s) comprovado(s) nos autos que a parte executada deu quitação ao débito.

Em assim sendo, uma vez adimplida integralmente a dívida pelo(a) devedor(a), a extinção do processo pelo pagamento é medida que se impõe. 2) ANTE O EXPOSTO e, analisado tudo mais que dos autos consta, julgo EXTINTA a fase de cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, inciso II, c.c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. 3) Dada a preclusão recursal, esta sentença transita em julgado na presente data.

Certifique-se. 4) Feitas as anotações e realizadas todas as demais providências necessárias, promova a Serventia o ARQUIVAMENTO dos autos com baixa definitiva na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, 28/5/2025.

MARCELO BATISTELA MOREIRA Juiz Substituto, atuando na forma da Portaria nº 269/2024 – DJe 23/8/2024
28/05/2025 20:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
28/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 17:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/05/2025 17:43

TRANSITADO EM JULGADO EM 28/05/2025
28/05/2025 17:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
28/05/2025 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 07:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
28/05/2025 07:30

EXPEDIÇÃO DE CONFECÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
23/05/2025 09:18

Recebidos os autos
23/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:51

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
20/05/2025 12:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
19/05/2025 16:28

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
22/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/03/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
14/03/2025 11:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14/03/2025 11:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 316/2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0809328-35.2024.8.23.0010 Exequente (CPF/CNPJ): LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CPF/CNPJ: 45.***.***/0001-78) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, da quantia de R$ 2.032,24 (dois , em virtude de decisão transitada em julgado, mil, trinta e dois reais e vinte e quatro centavos) proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: a) valor global: R$ 2.032,24 b) valor do principal: c) valor dos juros: d) data final da correção monetária: 01/02/2024 e) índice de correção utilizado: IPCA-E e SELIC f) valor de honorários sucumbenciais (incluído no valor global): g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): exercício exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios 01 R$ 2.032,24 II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Boa Vista, aos 22 de janeiro de 2025.

Eu, Juscelino Lima Serventuário de Justiça, o , digitei para posterior assinatura do Magistrado responsável.

A Sua Excelência o (a) Senhor (a) Procurador do (a) ESTADO DE RORAIMA (CPF/CNPJ: 84.***.***/0001-26)
12/03/2025 18:01

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
11/03/2025 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 10:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/03/2025 03:55

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
10/03/2025 09:59

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
26/02/2025 14:02

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/02/2025 00:24

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO
12/02/2025 00:00

Intimação

Página 1 1800122529590 0000 Conta/Pcl Resgatada..: Fisica Tipo Beneficiario....: *19.***.*90-15 CPF/CNPJ Beneficiario: ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO Beneficiario.........: ALEXANDRE NOGUEIRA BARRET Titular Conta........: 00.000.006.757-1 Conta/Dv.............: MECEJANA Nome Agência.....: 5780 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 24.01.2025 Calculado em.....: 18.769,11 Valor................: Total da conta Tipo Valor.......: 0002 Numero da Solicitacao: 1800122529590 0001 Conta/Pcl Resgatada..: Juridica Tipo Beneficiario....: 3.491.063/0001-86 CPF/CNPJ Beneficiario: INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO E Beneficiario.........: INSTITUTO DE PREVIDENCIA Titular Conta........: 00.000.007.694-5 Conta/Dv.............: ESC SETOR PUBL Nome Agência.....: 3797 Agência..............: Cta Corrente Tipo Conta.......: Crédito em C/C BB Finalidade...........: Tarifa...........: IR...................: 24.01.2025 Calculado em.....: 2.181,02 Valor................: Valor em Real Tipo Valor.......: 0001 Numero da Solicitacao: 23/05/2025 23/01/2025 Data de Validade Data de Expedicao 84.***.***/0001-26 CPF/CNPJ Réu ESTADO DE RORAIMA ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO Reu Autor 08093283520248230010 Numero do Processo 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER JUDICIARIO ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20250123140039050164 TOTAL DE PAGAMENTOS INFORMADOS NO MANDADO: 002 Gravado em 23/01/2025 14:00 por LOURIVAL SILVA DOS SANTOS Finalizado em 24/01/2025 07:45 por WEMERSON DE OLIVEIRA MEDEIROS Assinado em 28/01/2025 07:25 por MARCELO BATISTELA MOREIRA Pago em 29/01/2025 10:00 por Banco do Brasil
11/02/2025 08:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
10/02/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2025 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 17:24

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO
23/01/2025 10:50

Recebidos os autos
23/01/2025 10:50

Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
20/12/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 15:56

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO
19/12/2024 15:56

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
19/12/2024 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/12/2024 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/12/2024 15:36

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
09/12/2024 15:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
09/12/2024 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 15:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/12/2024 16:26

OUTRAS DECISÕES
14/10/2024 08:53

Conclusos para decisão
11/10/2024 12:24

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/10/2024 12:23

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/09/2024 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 09:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/09/2024 15:02

Recebidos os autos
21/09/2024 15:02

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
27/08/2024 14:09

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
27/08/2024 11:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/08/2024 12:52

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
21/08/2024 13:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO
23/07/2024 16:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO
23/07/2024 16:43

RENÚNCIA DE PRAZO DE LUIZ EDUARDO FERREIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
23/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/07/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/07/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2024 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2024 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2024 09:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2024 16:44

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
04/07/2024 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/07/2024 10:26

OUTRAS DECISÕES
21/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
20/06/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/06/2024 16:04

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
29/05/2024 14:38

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
29/04/2024 18:18

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/04/2024 20:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE ALEXANDRE NOGUEIRA BARRETO
01/04/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/04/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2024 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2024 16:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/03/2024 11:11

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
15/03/2024 16:03

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
15/03/2024 16:00

RECEBIMENTO NO CEJUSC
15/03/2024 16:00

REMESSA PARA O CEJUSC
15/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 15:07

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/03/2024 15:07

Distribuído por sorteio
14/03/2024 15:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/03/2024 15:07

Distribuído por dependência
14/03/2024 15:07

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

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