STJ - 0010872-43.2014.8.23.0010

21/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

21/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 21/10/2024

03/10/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873788/2024

03/10/2024 16:50

Protocolizada Petição 873788/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

03/10/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 576834/2024 - AgRg

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576834 - AgRg no AREsp 2600659 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIVELTHON DOS SANTOS VIEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00576834/2024 - AgRg no AREsp 2600659/RR

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576834/2024 - AgRg no AREsp 2600659/RR

26/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/08/2024 e término em 23/08/2024, para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA apresentar resposta à petição n. 576834/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 208.

23/08/2024 18:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

08/08/2024 06:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659963/2024

07/08/2024 22:43

Protocolizada Petição 659963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 06/08/2024 Petição Nº 576834/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

05/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645735/2024

05/08/2024 15:56

Protocolizada Petição 645735/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024 Petição Nº 576834/2024 - AgRg

02/08/2024 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 576834/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 06/08/2024)

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576834 - AgRg no AREsp 2600659 - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00576834 - AgRg no AREsp 2600659

08/07/2024 07:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/07/2024 06:12

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 576834/2024

05/07/2024 23:51

Protocolizada Petição 576834/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2024

28/06/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551879/2024

28/06/2024 16:44

Protocolizada Petição 551879/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024 21:20

Não conhecido o recurso de ELIVELTHON DOS SANTOS VIEIRA

24/06/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/06/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2024 17:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 531333/2024

24/06/2024 17:07

Protocolizada Petição 531333/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/06/2024

07/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 14:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

07/06/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/04/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/04/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/04/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA