16/07/2025 14:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/07/2025 07:51

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 07:43

Recebidos os autos
15/07/2025 07:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 07:27

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
14/07/2025 10:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SECRETARIA/PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/07/2025 08:22

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
10/07/2025 11:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE LIZENE ALVES DE SOUZA
03/07/2025 00:00

Intimação

VALOR DA CAUSA- CUMP.

SENTENÇA CUSTAS JUDICIAIS 95,06 TAXA JUDICIARIA- 20,00 CUSTAS PAGAS- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA CONTADORIA JUDICIAL PLANILHA DE CÁLCULO DE CUSTAS PROCESSO - 0831141-55.2023.8.23.0010 REQUERENTE- LIZENE ALVES DE SOUZA REQUERIDO- BANCO PAN S.A. 115,06 R$ Boa Vista , 30 de Junho de 2025 CÉLIA VERAS BRAGA Matricula 2000012
02/07/2025 14:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/07/2025 14:59

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
02/07/2025 11:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/07/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/07/2025 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2025 14:59

Recebidos os autos
01/07/2025 14:59

Juntada de CUSTAS
01/07/2025 14:52

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
26/06/2025 09:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
26/06/2025 09:23

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/06/2025
26/06/2025 09:23

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO PAN S.A.
26/06/2025 09:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:20

Juntada de COMPROVANTE
25/06/2025 17:07

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
06/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0831141-55.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) Classe Processual: LIZENE ALVES DE SOUZA Requerente: BANCO PAN S.A.

Requerido: SENTENÇA Trata-se de ação ordinária em fase de cumprimento de sentença. À vista dos autos, vislumbra-se que as partes juntaram termo de transação, no qual, ao pactuarem o pagamento da dívida exequenda, requereram a homologação do acordo firmado com a extinção do feito (EP 160).

Vieram conclusos. É o relatório.

DECIDO.

As partes podem transacionar sobre o objeto da lide em qualquer fase processual, inclusive em grau de recurso e em qualquer instância.

E ocorrida a transação, o processo deve ser extinto, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, III, b e art. 924, III, do CPC .

Sendo assim, impõe-se a homologação da transação realizada e a consequente extinção do feito.

DISPOSITIVO Diante do exposto, para que surta seus efeitos legais e HOMOLOGO O ACORDO e art. , com resolução de mérito, nos termos do declaro EXTINTO o processo art. 487, III, b 924, III, do CPC/15.

LIBERE-SE, imediatamente, eventuais constrições/penhoras/negativações realizadas em desfavor da parte executada, caso o termo de acordo juntado não disponha de outra . forma Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada, não dispondo as partes quanto as custas, estas serão divididas de forma igualitária (Art. 90, §2º, do CPC).

Certifique-se o trânsito de imediato, uma vez que não há interesse recursal.

Após, cumpridas as formalidade legais, arquivem-se os autos sem prejuízo de eventual desarquivamento e continuidade do feito em caso de descumprimento do acordo homologado.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, Roraima.

Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
05/06/2025 16:12

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
05/06/2025 10:47

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 10:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/06/2025 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 08:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
04/06/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/06/2025 12:11

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/06/2025 11:55

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
03/06/2025 10:41

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
22/05/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE BOA VISTA 6ª Vara Cível - Execução Cível Fórum Advogado Sobral Pinto, 666, Centro, Boa Vista/RR (95) 3198-4796 | [email protected] Autos nº: 0831141-55.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) Classe Processual: LIZENE ALVES DE SOUZA Requerente: BANCO PAN S.A.

Requerido: DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento definitivo de sentença, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, em ação ordinária.

Diante do requerimento protocolado pela parte exequente (EP 143), INTIME-SE a parte executada, na forma do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para pagar o débito informado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), consoante art. 523, caput e §1º e §2º, do Código de Processo Civil.

Após o prazo a que se refere o art. 523, caput, do citado diploma, havendo requerimento da parte exequente, expeça-se a Certidão para Protesto Judicial, na forma estabelecida pelo art. 517 da legislação processual cível, inscrevendo o nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do SERASAJUD, bem como na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, por força do que dispõe o art. 782, §3°, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme determinado pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

A apresentação de defesa pelo executado, frise-se, não impedirá a prática de atos executivos, incluídos os expropriatórios, exceto se, a requerimento do devedor, que deverá garantir o juízo com caução ou depósito suficiente, for pleiteado a concessão do efeito suspensivo, momento no qual também deverá indicar com relevância a fumaça do bom direito e o perigo de dano para obstar o prosseguimento da execução, como assevera o diploma processual (art. 525, §6, CPC).

Mais: em não havendo o pagamento voluntário, INTIME-SE a parte exequente para juntada de novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, com acréscimo da multa e dos honorários legais (art. 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil).

Apresentado os cálculos, em decorrência da ordem preferencial estabelecida pelo art. 835 do Código de Processo Civil, promova-se a penhora on-line de dinheiro e ativos financeiros da parte executada, através do SISBAJUD, com repetição programada por 30 (trinta) dias, como autorizado pelo art. 523, §3º, e art. 854 da mesma legislação.

Frutífera a diligência, INTIME-SE a parte executada para impugnar a penhora em 05 (cinco) dias, conforme dispõe art. 854, §3º, do Código de Processo Civil.

Em caso de insucesso da medida preferencial, AUTORIZO, desde que haja pedido do credor, o manejo dos sistemas de consulta patrimonial RENAJUD, INFOJUD, essa limitada as duas últimas declarações de imposto de renda da parte executada, SNIPER e CCS-BACEN, com o fito de localizar bens passíveis de penhora daquele devedor.

Os resultados das pesquisas autorizadas somente poderão ser acessados pelas partes.

Portanto, obtidos quaisquer dados que assim se apresentem, ANOTE-SE o sigilo médio no respectivo movimento de juntada dos extratos com elas alcançados.

Ato contínuo, concluídas as consultas acima delimitadas, INTIME-SE a parte exequente para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito executório, indicando bens passíveis de penhora da parte executada e/ou requerer que mais entender de direito, ficando ciente da possibilidade de suspensão do processo em caso de inércia (art. 921, III, CPC).

Inexistindo a indicação de bens passíveis de penhora ou havendo pedido de diligência já realizada no curso da execução, o processo será suspenso por 01 (um) ano, na forma determinada pelo art. 921, §1°, do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Boa Vista, Roraima.

Data constante no sistema. (assinado digitalmente) ELVO PIGARI JÚNIOR Juiz de Direito
21/05/2025 10:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
21/05/2025 10:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/05/2025 06:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2025 14:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2025 11:25

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
23/04/2025 10:31

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
12/04/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
04/04/2025 05:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 16:38

RENÚNCIA DE PRAZO DE LIZENE ALVES DE SOUZA
03/04/2025 16:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2025 11:36

Distribuído por sorteio
03/04/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2025 11:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/04/2025 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/04/2025 11:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 15:44

Declarada incompetência
13/02/2025 11:30

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
13/02/2025 09:19

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
13/02/2025 09:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 12/02/2025
13/02/2025 09:18

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/02/2025 19:02

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
08/02/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
28/12/2024 00:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/12/2024 05:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/12/2024 19:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 19:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/12/2024 15:54

Embargos de Declaração Acolhidos
22/11/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/11/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
14/11/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE PERITO JACKSON LOPES DA SILVA
11/11/2024 17:19

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/11/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.
07/11/2024 17:30

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
07/11/2024 17:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/11/2024 05:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2024 14:15

Juntada de PETIÇÃO DE OUTROS
06/11/2024 12:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/11/2024 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 11:57

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
06/11/2024 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 11:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/11/2024 11:54

EXPEDIÇÃO DE LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS PERICIAIS
02/11/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/10/2024 13:33

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS
15/10/2024 09:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/10/2024 06:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2024 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2024 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2024 14:24

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
05/09/2024 12:34

Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS
05/09/2024 11:33

Juntada de PETIÇÃO DE LIBERAÇÃO DE HONORÁRIOS
20/08/2024 11:44

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
25/06/2024 10:53

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
06/06/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
04/06/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2024 05:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2024 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/05/2024 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
15/05/2024 00:06

DECORRIDO PRAZO DE PERITO JACKSON LOPES DA SILVA
10/05/2024 17:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
08/05/2024 10:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/05/2024 04:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2024 11:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2024 09:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2024 09:47

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
07/05/2024 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2024 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2024 09:46

EXPEDIÇÃO DE COMPROVANTE DE DEPÓSITO
07/05/2024 08:28

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
01/05/2024 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
19/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/04/2024 15:03

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
09/04/2024 04:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/04/2024 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2024 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/04/2024 11:22

Juntada de LAUDO
22/03/2024 09:06

RENÚNCIA DE PRAZO DE LIZENE ALVES DE SOUZA
22/03/2024 09:03

RENÚNCIA DE PRAZO DE LIZENE ALVES DE SOUZA
19/03/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/03/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/03/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/03/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
15/03/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
07/03/2024 07:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2024 07:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/03/2024 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2024 14:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2024 13:49

EXPEDIÇÃO DE AGENDAR PERÍCIA
06/03/2024 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/03/2024 09:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/03/2024 21:19

CONCEDIDO O PEDIDO
04/03/2024 09:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
04/03/2024 09:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
01/03/2024 11:08

Juntada de INFORMAÇÃO
01/03/2024 08:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
20/02/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/02/2024 00:05

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
31/01/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
30/01/2024 09:49

RENÚNCIA DE PRAZO DE LIZENE ALVES DE SOUZA
30/01/2024 08:53

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
26/01/2024 15:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/01/2024 15:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/01/2024 12:51

Conclusos para decisão
18/01/2024 05:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/01/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/01/2024 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2024 09:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2024 09:32

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
15/01/2024 15:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
15/01/2024 15:44

Juntada de EMAIL
15/01/2024 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/01/2024 15:23

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
15/01/2024 15:18

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
15/01/2024 15:18

REMOÇÃO DE HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
11/01/2024 17:22

CONCEDIDO O PEDIDO
23/12/2023 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2023 00:07

DECORRIDO PRAZO DE PERITO JURUATÃ ABREU CARDOSO DE SÁ
19/12/2023 10:32

Conclusos para decisão
19/12/2023 10:31

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
13/12/2023 04:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2023 20:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/12/2023 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2023 18:30

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
12/12/2023 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2023 18:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/12/2023 17:53

CONCEDIDO O PEDIDO
07/12/2023 10:24

Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
04/12/2023 22:43

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
29/11/2023 00:06

DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S/A
10/11/2023 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/10/2023 09:14

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2023 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2023 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/10/2023 10:21

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
27/10/2023 17:01

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/10/2023 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/09/2023 17:16

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
29/09/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/09/2023 09:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE LIZENE ALVES DE SOUZA
22/09/2023 16:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/09/2023 16:51

Juntada de CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO
22/09/2023 13:34

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 16:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/09/2023 15:27

Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS
30/08/2023 14:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/08/2023 08:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/08/2023 08:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 17:15

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
28/08/2023 17:15

Recebidos os autos
28/08/2023 17:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/08/2023 17:15

Distribuído por sorteio
28/08/2023 17:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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