STJ - 0818389-56.2020.8.23.0010

17/10/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

17/10/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2023

13/09/2023 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 915869/2023

13/09/2023 18:37

Protocolizada Petição 915869/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/09/2023

30/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 662878/2023 - AgInt

29/08/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0662878 - AgInt no AREsp 2361801 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00662878/2023 - AgInt no AREsp 2361801/RR

17/08/2023 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000566-2023-AJC-1T)

14/08/2023 07:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 788835/2023

14/08/2023 05:49

Protocolizada Petição 788835/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/08/2023

10/08/2023 09:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000566-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 16:32

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00662878/2023 - AgInt no AREsp 2361801/RR

08/08/2023 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/07/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

11/07/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/07/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 681355/2023

10/07/2023 21:13

Protocolizada Petição 681355/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 662878/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 662878/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 662878/2023

04/07/2023 16:45

Protocolizada Petição 662878/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

27/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

24/06/2023 15:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

30/05/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA