TJRS - 5038665-25.2021.8.21.0027

1ª instância - Vara do Jec - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

LUCAS BILHAO

CPF *17.***.*85-00

Advogados

ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN

OAB: 051187/RS

CPF *01.***.*81-68

Polo Passivo

Partes

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ: 10.573.521/0001-91

LUADI COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ: 23.796.817/0001-13

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 098874/RS

CPF *89.***.*47-72

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB: 061051/PR

CPF *45.***.*24-50

LUIS FELIPE CUNHA

OAB: 052308/PR

CPF *27.***.*33-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RS098874A - EDUARDO CHALFIN)

  • 11/07/2023 14:49

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 19:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/05/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:58

    Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*71-81

  • 02/05/2023 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 02/05/2023 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/04/2023 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/04/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 16:44

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV3 -> STM1JE

  • 25/04/2023 16:44

    Transitado em Julgado

  • 30/03/2023 11:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 29/03/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 29/03/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236238618

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038665-25.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 473) RELATORA: Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB PR061051) RECORRIDO: LUCAS BILHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA MARILIA MACHADO FINAMOR GUIDOLIN (OAB RS051187) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: LETICIA MAFFINI DE PAIVA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 473

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 14:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3

  • 16/01/2023 16:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 43

  • 10/12/2022 21:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 16:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/11/2022 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 11/11/2022 10:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225603946

  • 10/11/2022 14:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/11/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 248/2022 - CGJ

  • 10/11/2022 10:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 09/11/2022 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/11/2022 13:25

    Remetidos os Autos - STMDC -> STM1JE

  • 01/11/2022 11:33

    Remetidos os Autos - Custas - URGENTE - STM1JE -> STMDC

  • 01/11/2022 11:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/10/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 12:48

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 28/10/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2022 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 09:03

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 28/10/2022 09:02

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 26/09/2022 15:00

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 26/09/2022 12:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 22/09/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2022 14:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/09/2022 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/09/2022 14:56

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUADI COMERCIO ELETRONICO EIRELI - EXCLUÍDA

  • 06/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 12:24

    Intimado em Secretaria

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/08/2022 16:01

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Conciliação VIRTUAL - 19/08/2022 15:50. Refer. Evento 3

  • 15/08/2022 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2022 07:05

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/04/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:20

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/04/2022 17:17

    Audiência de conciliação designada - Local Sala de Conciliação VIRTUAL - 19/08/2022 15:50

  • 06/03/2022 17:45

    Juntada de íntegra do processo

  • 06/03/2022 16:49

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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